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Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2019
Inciso I do Artigo 373 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1227. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2019

da ocorrência de confusão patrimonial, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, cumulado... código de processo civil: artigo por artigo. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 252). Circunda... com o artigo 50 do Código Civil. Ressaltam que, apesar disso, o juízo a quo julgou...

Pg. 2029. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/06/2019

do testamento público, previstos no art. 1.864 do Código Civil, foram observados, pois o testamento (inciso I) foi escrito... do artigo 1.864, inciso I, do Código Civil. Ausência de vícios formais. Prova oral e documental que não indicam doença..., inciso I, do Código Civil. Improcedência do pedido inicial que se impõ...

Pg. 155. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/06/2019

, DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA IMPERIOSA NO PONTO... DO SEU DIREITO. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO... da regularidade na prestação do serviço, de modo que compete à seguradora desconstituí-la. No...

Pg. 269. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 25/06/2019

DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL, É ÔNUS DO ALIMENTANTE PROVAR A ALTERAÇÃO... PROCESSUAL CIVIL É A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (ARTIGO 3º, 2º E 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DESIGNO AUDIÊNCIA... A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (ARTIGO 3º, 2º E 3º, DO CÓD...

Pg. 10. Ouro Preto. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 25/06/2019

, inciso I, todos do Código de Processo Civil c/c o artigo 6º da Lei 9.099 /95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos..., todos do Código de Processo Civil c/c artigos 186 e 927 , ambos do Código Civil Brasileiro e o art. 6º da Lei 9.099 /95, JULGO...: Ibéria Linea Aérea de Espanha S/A com base nos artigos 355 , inci...

Pg. 347. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/06/2019

de qualquer prova que ensejasse a invalidação da transação homologada por este Juízo.Nessa senda, o art. 373, inciso I... (Processo n°6733/2007).Vale ressaltar, ainda, que o art. 849 do Código Civil determina que "A transação só se anula por dolo..., o art. 171, do Código Civil, disciplinando os casos em que se permit...

Pg. 916. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/06/2019

, inciso I, do Estatuto Processual Civil, e todos c/c o 487, inciso I do Código de Processo Civil, c/c o artigo 1.604... A PATERNIDADE DA MENOR L. S. O (FLS. 09) (...) Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 373... do Código Civil Pátrio, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...

Pg. 920. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/06/2019

e fundamento no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil Pátrio e todos c/c o nos artigos 373, inciso I, e 487, inciso I... DO VALE LOBO. E ainda, base e fundamento nos artigos 373, inciso I, e 487, inciso I, todos do Estatuto Processual Civil, c... disciplina inserta no artigo 1566, inciso IV, do Código Civil e, assi...

Pg. 925. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/06/2019

do Código de Processo Civil assim dispõe: Art. O ônus da prova incumbe: I-Ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito... e por tudo o que nos autos consta, com base e fundamento nos artigos 373, inciso I, 355 e 487, inciso I, todos do Estatuto... Processual Civil, e c/c os artigos 1.593 e 1.603/1.604 e 1.606 ...

Pg. 951. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/06/2019

. DAS PROVAS O artigo 373 do Código de Processo Civil assim dispõe: Art. O ônus da prova incumbe: I-Ao autor... corroboram com o que foi discorrido. Ante o exposto, com base no artigo 373, inciso I, do Estatuto Processual Civil, c/c o artigo... 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c os artigos 1583 a 1589, 1630...

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