Artigo 373 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

. 373 , III , DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 43 DA LEI N. 8.213 /91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. I... DE MARCA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . …

. 141 e 492 do CPC/2015 ; 467, 468, 471, 474 e 586 do CPC/1973; 373 , II , 380 e 1.707 do Código Civil ; e 23 da Lei... E OUTROS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Lei Maior, …

natural ou por afinidade, limitando-se à regra da ordem de vocação hereditária delineada no artigo 1.829 do Código Civil... quando o pleiteante anuncia vínculo familiar em primeiro grau. Note os …

e julgou o caso concreto como regra geral do art. 373 do Código Civil....Pg. 5202. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/08/2020 subjetivo, má-fé por parte do beneficiário..., …

este documento não foi homologado judicialmente e que nos termos do artigo 373, II do Código Civil este acordo contraria a lei... BARREA LARANJEIRAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA DOS SANTOS …

, c/c art. 1.707 do Código Civil tem sido flexibilizado quando a compensação se dá com custeio direito de despesas..., ao passo em que sabemos que a verba alimentícia, realmente, não é compensável, é …

. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 373 , III , DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 43 DA LEI N. 8.213 /91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO... , do Decreto nº 20.910 /1932, não se aplicando o prazo trienal previsto …

, conforme preceitua os artigos 373, inciso II e 1.707, ambos do Código Civil, a desistência da execução de alimentos não resulta... de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artig……

diversa da prevista conforme preveem os artigos 313 e 356 do Código Civil, na forma parcelada nos supostos saques de fls. 109/132... dos artigos 319, 320 e 321 do Código Civil, dando quitação da …

federado, a rigor do disposto no art. 373, II, do Código Civil. Feitas essas considerações, com fulcro no art. 932..., nos termos do § 7º do art. 535 do Código de Processo Civil, tal decisão só é …