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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Artigo 370 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 370 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 370. Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato.

Pg. 661. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/05/2019

PODENDO, AINDA, SEREMOUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385 , CAPUT... DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385 , CAPUT, NCPC ). NO INTERESSE DE PROVA ORAL... NOS AUTOS, QUE DEVERÁ OBEDECER OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 450 DO NCPC , ...

Pg. 662. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/05/2019

DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385 , CAPUT, NCPC ). NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE DO DISPOSTO... OBEDECER OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 450 DO NCPC , OU SEJA, CONTENDO NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE, NÚMERO...). INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE SEU I...

Andamento do Processo n. 0003152-77.2018.8.21.0127 - 22/05/2019 do TJRS

NA INICIAL E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREM OUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C... DE 10 DIAS, SOBRE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADAS E JUSTIFICADA SUA PERTINÊNCIA....C. ARTIGO 385, CAPUT, NCPC). 3. NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE...

Andamento do Processo n. 0003222-94.2018.8.21.0127 - 22/05/2019 do TJRS

E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREMOUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385, CAPUT... SOCIAL (PP. JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS ). 1. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS..., NCPC). 3. NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE DO DISPOSTO NO ...

Andamento do Processo n. 0000210-38.2019.8.21.0127 - 22/05/2019 do TJRS

NA INICIAL E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREMOUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO... PRAZO DE 10 DIAS, SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADAS E JUSTIFICADA SUA PERTINÊNCIA... 385, CAPUT, NCPC). 3. NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE ...

Pg. 666. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/05/2019

). INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 513, 2º, C.C. ART. 523, AMBOS DO NCPC PARA QUE PAGUE O VALOR DEVIDO, NO PRAZO... DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385, CAPUT, NCPC). 3. NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE DO DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 357... DO ARTIGO 450 DO NCPC, OU SEJA, CONTENDO NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL,...

Pg. 667. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/05/2019

PORQUE RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS (ART. 319 DO CPC).2. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI 1060/50, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA... AS FORMALIDADES LEGAIS (ART. 319 DO CPC).2. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI 1060/50, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE... PORQUE RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS (ART. 319 DO C...

Pg. 685. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/05/2019

, AINDA, SEREMOUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385 , CAPUT, NCPC ). 3. NO....DESSOME-SE QUE FORAMCONSTRITOS VALORES QUE DIZEMDE 02 MESES DE TRATAMENTO E SERÃO LIBERADOS EMSUA TOTALIDADE, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS... VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE NOTA...

Pg. 649. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/05/2019

NA INICIAL E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREMOUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C...). DECISÕES:VISTOSDEFIRO A PROVA ORAL REQUERIDA E DESIGNO O DIA 02/07/2019, ÀS10H40MIN,PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA.... DESIGNO O DIA 02/07/2019 ÀS 10H10MIN PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE INSTR...

Andamento do Processo n. 0020985-10.2017.5.04.0017 - RTOrd - 17/05/2019 do TRT-4

, essas repercussões deverão ser acrescidas da indenização compensatória de 40%, forte no art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90. Fica... de que seja admitida a compensação na forma do artigo 368 do Código Civil, faz-se necessário que estejam presentes... os pressupostos previstos nos artigos 369 e 370 do mesmo diploma lega...

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