Artigo 367 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

, cuja possibilidade restou configurada no tópico anterior, nos termos dos artigos 367 e 368 do Código Civil. Considerando a ausência... do artigo 95 do Código de Processo Civil, para efetuar o …

da operação, não se aplicando o disposto nos artigos 360 a 367 do Código Civil . Definições : Todos os termos iniciados... artigo 120 da Lei n.º 6.404 /76. Capítulo VI - Do Juízo Arbitral - Artigo …

de Emissão e demais documentos da operação, não se aplicando o disposto nos artigos 360 0 a 367 7 do Código Civil l. 2..., nos termos do disposto no artigo 124 , § 4º da Lei nº 6.404 /76, em razão …

, do Código de Processo Civil, 319, 320, 367, 476, 884, 885, do Código Civil, 6º, incisos IV e V, 39, incisos V e XIII... sumulado. Os artigos 319 e 320, do Código Civil, apontados pela recorrente …

dos artigos 489, § 1º, incisos IV, V e VI e 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, 319, 320, 367, 476, 884, 885... ou lei federal, não abrangendo, por conseguinte, o direito sumulado. …

do que dispõem os artigos 360 a 367 do Código Civil. Para tanto, seria necessária a anuência de ambas as partes o que, no... pelos prejuízos que não houver causado, conforme preleciona o artigo 393 …

os artigos 360 a 367 do Código Civil. Para tanto, seria necessária a anuência de ambas as partes o que, no presente feito... houver causado, conforme preleciona o artigo 393 do Código Civil: “Art. …

Andamento do Processo n. 0011498-62.2019.5.18.0241 - ATSum - 25/09/2020 do TRT-18 Processo Nº ATSum-0011498... CIVIL LTDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR(OAB: 25994/GO) …

Andamento do Processo n. 0011498-62.2019.5.18.0241 - ATSum - 25/09/2020 do TRT-18 Processo Nº ATSum-0011498... CIVIL LTDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR(OAB: 25994/GO) …

da obrigação, prevista nos arts. 360 a 367 do nosso Código Civil. Importa na criação de uma nova obrigação com o objetivo... novandi (intenção de contrair nova dívida, excluindo-se a antiga) não …