Artigo 367 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

SOCIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 47 E 1.064 DO CÓDIGO CIVIL. FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇAO DO SUBSCRITOR DO CONTRATO... de seu quadro social. Segundo a norma prevista no artigo 47 do Código Civi……

(...) (ID 67405399). O instituto da novação, previsto nos artigos 360 a 367 do Código Civil , é forma de pagamento indireto.... Nos termos do artigo 1.019 , inciso I , do novo Código de Processo Civ……

bancários (...) (ID 67405399). O instituto da novação, previsto nos artigos 360 a 367 do Código Civil , é forma de pagamento... provisória, prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de …

expressamente previsto no Código Civil, tratado especificamente em seus artigos 360 a 367 , e enseja a "substituição... , incisos I a IV , c/c art . 1 . 007 , caput , todos do Código de Processo Civ……

/2019 (f. 688-700). Nos termos do art . 1 . 003 , § 5º , c/c art . 219 , caput , do Código de Processo Civil/2015... da ação”. O art . 8º , inc. VI , da Lei Estadual nº 3 . 779 de 11/11/2009 …

(art. 367, CC); b) acordo entre as partes para estabelecimento de novidade obrigacional (art. 360, inc. I a III, CC); c... CONHECIDA EM PARTE, E, NESTA, PROVIDA. APELAÇÃO DO CREDOR-EMBARGADO …

) a distribuição dos ônus sucumbenciais. 3. O art. 8º, VI, da Lei Estadual nº 3.779 de 11/11/2009 (Regimento de Custas Judiciais...: a) existência de obrigação anterior válida (art. 367, CC); b) …

acerca da impossibilidade financeira. Dizem os artigos 98 e 99, § 3º, do Novo Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa... que remanesce hígida a penhora do bem do fiador, ante o que dispõe o art.…

e demais documentos da operação, não se aplicando o disposto nos artigos 360 a 367 do Código Civil. Definições : Todos os termos... o disposto nos artigos 360 a 367 do Código Civil. Definições : …

os artigos 360 a 367 do Código Civil. Para tanto, seria necessária a anuência de ambas as partes o que, no presente feito, não... houver causado, conforme preleciona o artigo 393 do Código Civil: “A……