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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 366 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 366 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 366. Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.

Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2017

AB Concessões S.A. CNPJ/MF nº 15.019.317/0001-47 NIRE 35.300.418.271 Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 22/03/2017 1. Data, Hora e Local : No dia 22/03/2017, às 10h, na Rua Leopoldo Couto de

Pg. 153. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2017

favor do Banco Santander (Brasil) S.A., Grand Cayman Branch ("Santander"), Itaú Unibanco S.A., Nassau Branch ("Itaú Unibanco"), Banco Bradesco S.A. - Grand Cayman Branch ("Bradesco"), Banco Bradesco

Pg. 18. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2017

CCR S.A. CNPJ/MF Nº. 02.846.056/0001-97 - NIRE Nº. 35.300.158.334 - COMPANHIA ABERTA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017 1. DATA, HORA E LOCAL : Realizada às

Pg. 380. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/07/2017

edital do concurso de ser convocado para etapa seguinte. A convocação pretendida malfere a norma editalícia e acarreta preterição de outros candidatos. 3. Precedentes da Casa em conformidade com a

Pg. 91. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/07/2017

redação original, como após as alterações promovidas pela Lei 13.043/14, in verbis:Art. 9º - Emgarantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21242273820178260000 SP 2124227-38.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000493445 DECISÃO MONOCRÁTICA nº 32.912 Agravo de Instrumento Processo nº 2124227-38.2017.8.26.0000 Relator(a): Sergio

Pg. 26. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2017

ção de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados no referido exercício. 8.3. Redução de capital : Durante o exercício de 2016, a Sociedade reduziu seu capital em R$15.300, sem o

Pg. 30. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2017

MAC-DO Administração e Participações S.A. CNPJ 23.549.983/0001-15 Demonstrações Financeiras Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios

Pg. 44. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2017

Condustil Participações S.A. Companhia Fechada CNPJ nº 06.099.371/0001-59 - NIRE nº 35.300.354.176 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 27/04/2017 Aos 27/04/2017, às 17h00, na Rua

Pg. 5. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/06/2017

CONNECT IDIOMAS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF: 19.269.331/0001-50 Nire: 3120169395-5 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Débora Viana Salomão de Abreu , brasileira, solteira, nascida em Belo Horizonte/MG no

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