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16 de janeiro de 2018
Artigo 366 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 366 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 366. Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.

Pg. 14. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2018

, §único, 364, 366, 368, 821, 824, 827, 830, 834, 835, 837 a 839 da Lei 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”) e artigos... 130 e 794 e § da Lei n° 13.105, de 16/03/2015 (“Código de Processo Civil “), conforme alterados (“Fiança”). A Fiança... de firewall físico, conforme memorial descritivo. Abertura 01/02/2018 às 10h...

Pg. 15. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018

sob o NIRE 35.221.679.552 (“Sociedade”). Resolvem, nos termos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil... 366, 821, 824, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos do Código Civil e artigos 130 e 794, da Lei 13.105... de Acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6...

D

DOERS -

Pg. 7. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 04/01/2018

previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 827, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil e artigo 794... 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação... e seguintes do Código Civil, incluindo o pagamento integral de todos e quaisqu...

Pg. 5. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/12/2017

, todos do Código Civil, e artigos 130 e 794 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, sendo que os principais termos e condições... de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco... do artigo 275 e seguintes, bem como do artigo 818 e seguintes do Cód...

Pg. 231. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/12/2017

, §1º, da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 de outubro de 2017, às 08 horas, na sede da Central Eólica... da qual a Aliança Geração, na qualidade de fiadora e principal pagadora, renunciará expressamente aos benefícios dos artigos 366..., 827 e 838 do Código Civil, e se responsabilizará, solidariamente...

Pg. 237. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/12/2017

dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, e se responsabilizará, solidariamente, até o final da liquidação do Contrato... o artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 de outubro de 2017, às 08:30 horas, na sede... de contratos de mútuos entre a Companhia, a Aliança Geração e/ou Aliança Eó...

Pg. 243. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/12/2017

366, 827 e 838 do Código Civil, e se responsabilizará, solidariamente, até o final da liquidação do Contrato..., §1º, da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 02 de outubro de 2017, às 09 horas, na sede da Central Eólica... DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017 (lavrada na for...

Pg. 249. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/12/2017

na Rua Matias Cardoso, 169, artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, e se responsabilizará, solidariamente, 9º andar, sala... do artigo 9º, Parágrafo 7º da Lei 9.249 de 26/12/1995 e mil reais) para a construção, implantação e aquisição... o artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76) . 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 d...

Pg. 17. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/12/2017

10.931 /2004 (“Lei 10.931”), e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes da Lei 10.406 /2002 (“Código Civil... aplicável, do artigo 1.361 e seguintes do Código Civil , por meio da qual a Companhia cederá fiduciariamente a propriedade... , 830 , 834 , 835 , 837 , 838 e 839 do Código Civil , e do artigo 794 d...

Pg. 11. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/12/2017

, 366, 368, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839, todos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código... nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839, todos da Lei 10.406, de 10 de janeiro... de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 130 ...

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