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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Inciso VI do Artigo 301 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 301, inc. VI do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

VI - conexão;

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2497294720168190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº. 0249729-47.2016.8.19.0001 Apelante: DELMA GUIMARAES MARQUES Apelado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 1070. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/10/2017

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do processo, devendo juntar os seguintes documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação: Juntar

Pg. 2202. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/10/2017

O(a) perito(a) tem 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da perícia, para entrega do laudo a este Juízo. Juntado o laudo pericial, expeça-se ofício à DIRFO para pagamento dos honorários do

Pg. 2210. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/10/2017

JUÍZA FEDERAL: DANIELA MILANEZ Faço os autos conclusos à MM. Srª. Drª. Juíza Federal do 2º. JEF de Duque de Caxias. Duque de Caxias, 23 de outubro de 2017. ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA Diretora de

Pg. 2214. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/10/2017

Magistrado(a) DANIELA MILANEZ AUTOR: JAIME DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: RJ150581 - MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE

Pg. 2940. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/10/2017

02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Processo nº: 0188852-66.2017.4.02.5158 (2017.51.58.188852-0) Processo vinculado: Classe:51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Autor: JUÇARA PIMENTEL DE SOUZA CARVALHO

RECURSO ESPECIAL: REsp 1620717 RS 2016/0037375-7

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. CONCOMITÂNCIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. COISA JULGADA MATERIAL COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO POSTERIOR. RECURSO ESPECIAL DESPRO...

Andamento do Processo n. 0003481-69.2016.5.22.0002 - RO - 23/10/2017 do TRT-22

Processo Nº RO-0003481-69.2016.5.22.0002 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CASTRO LIMA (OAB: 2328/PI) RECORRENTE MAFRAULDA LOPES EVELYN MARTINS

Andamento do Processo n. 0003481-69.2016.5.22.0002 - RO - 23/10/2017 do TRT-22

Processo Nº RO-0003481-69.2016.5.22.0002 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CASTRO LIMA (OAB: 2328/PI) RECORRENTE MAFRAULDA LOPES EVELYN MARTINS

Pg. 205. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 23/10/2017

inexigível. Reclamado não condenado em primeiro grau, logo inexigível preparo. Representações regulares (fl.38 e fl.60). Presentes os pressupostos recursais, conheço do Recurso Ordinário do

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