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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Pg. 6749. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/06/2018

isso, rezam os arts. 297, 241, I, e 178 da Lei . 5.869/73, literal e respectivamente: Art. 297, CPC/1973 - ? O réu poderá... da Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, incide, na espécie, o regramento previsto no Código de Processo Civil de 1973... conclusos. DECISÃO In limine, cumpre-me registrar que o Novo Códi...

Pg. 215. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 04/06/2018

como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 , 297 e 319 da lei 5.869 /1973. Fica o réu... sobre o débito atualizado, conforme artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento...-se a cumprimento de decisão judicial prolatada sob a vigência da Lei 5.869 /...

Edital n. 10/2018 - 09/03/2018 do TJPR

pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não... de decisão judicial prolatada sob a vigência da Lei 5.869/1973. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou...Edital n. 10/2018 - 09/03/2018 do TJPR EDITAL 10/2018 EDITAL DE CITA...

Andamento do Processo n. 0013227-17.2015.8.16.0194 - Ação de Consignação em Pagamento - 09/03/2018 do TJPR

, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973... da Lei 5.869/1973. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente edital, que será publicado na forma...Andamento do Processo n. 0013227-17.2015.8.16.0194 - Ação de Consi...

Pg. 264. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/03/2018

pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não... como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu... de decisão judicial prolatada sob a vigência da Lei 5.869/1973. E para q...

Edital n. 09/2018 - 23/02/2018 do TJPR

pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869 /1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não... (OAB). 2- Esta expedição refere-se a cumprimento de decisão judicial prolatada sob a vigência da Lei 5.869 /1973. E para...Edital n. 09/2018 - 23/02/2018 do TJPR EDITAL 09/2018 EDITAL ...

Pg. 1001. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 23/02/2018

, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não compareça... judicial, com fulcro nos artigos 1748, IV e 1749, I c/c 1774, todos do Código Civil); contratação e demissão de empregados...- Esta expedição refere-se a cumprimento de decisão judicial pro...

Edital n. 078/2017 - 10/11/2017 do TJPR

EDITAL Nº 078/2017 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000369-17.2016.8.16.0194 - ZANELLATO ADVOGADOS X JUAREZ MENDES DE SOUZA. O Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de

Pg. 457. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/11/2017

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone:

Pg. 3042. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Fica desde já autorizada a

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