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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Artigo 297 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Edital n. 078/2017 - 10/11/2017 do TJPR

EDITAL Nº 078/2017 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000369-17.2016.8.16.0194 - ZANELLATO ADVOGADOS X JUAREZ MENDES DE SOUZA. O Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de

Pg. 457. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 10/11/2017

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone:

Pg. 3042. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Fica desde já autorizada a

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1630920125150101

Agravante: SUPERTEL COMERCIAL DE COMUNICAÇAO LTDA. Advogado :Dr. Rodrigo Antônio Badan Herrera Agravado : GISELE STRADIOTTO DOS SANTOS Advogado :Dr. Guilherme Custódio de Lima CMB/el D E C I S A O

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70073319964 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JLLC Nº 70073319964 (Nº CNJ: 0096111-46.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇAO.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70075159202 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JLLC Nº 70075159202 (Nº CNJ: 0280035-60.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO DISSOLUÇAO E LIQUIDAÇAO DE SOCIEDADE. DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA SOCIEDADE. PRESENÇA

Agravo de Instrumento: AI 70073319964 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. PROVIMENTO JUDICIAL PROVISÓRIO POSTERIORMENTE REVOGADO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. 1. No momento da concessão da tutela antecipada pleiteada na ação principal, encontravam-se presentes os...

Andamento do Processo n. 0002146-57.2017.8.10.0036 - Procedimento de Conhecimento - 30/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002146-57.2017.8.10.0036 (21532017) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA ADVOGADO: LIZA LETICIA

Pg. 98. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

ARRENDAMENTO MERCANTIL. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Havendo discussão sobre a existência, ou não, do débito, enquanto não solucionada judicialmente

Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

12ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

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