Art. 297 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

Edital de Citação n. 0002076 - 26/09/2019 do TJPR

, nos termos dos artigos 285, 297 e 319 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não... sob a vigência da Lei 5.869/1973. E para que chegue ao conhecimento de …

Edital de Citação - 26/09/2019 do TJPR

articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Ficam os réus advertidos que será nomeado curador... da Lei 5.869/1973. E para que chegue ao conhecimento de todos, …

Andamento do Processo n. 0004332-49.2014.8.16.0179 - Ação de Usucapião - 26/09/2019 do TJPR

de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285, 297 e 319 da lei 5.869/1973. Fica o réu... eletrônico (OAB). 2- Esta expedição refere-se a cumprimento …

Página 182 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Setembro de 2019

pelo autor, nos termos dos artigos 285, 297 e 319 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador... pelo autor, nos termos dos artigos 231, IV e 344 do Código de Processo Civil. …

Página 184 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Setembro de 2019

do débito, nos termos do artigo 475-J da lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973). Fica também INTIMADO... pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Ficam os réus …

Página 185 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Setembro de 2019

os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285, 297 e 319 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado... prolatada sob a vigência da Lei 5.869/1973. E para que chegue ao …

Andamento do Processo n. 0000513-59.2014.8.16.0194 - Lucia de Fatima da Costa Rosa e Gerson do Amaral - 12/09/2019 do TJPR

como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido... judicial prolatada sob a vigência da Lei 5.869/1973. E para que chegue …

Página 114 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 12 de Setembro de 2019

e 297 da lei 5.869/1973. Fica o réu advertido que será nomeado curador especial caso não compareça nos autos no prazo... e 344 do Código de Processo Civil. Ficam os réus advertidos que será nomeado …

Edital de Citação - 29/08/2019 do TJPR

, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 297 da lei 5.869... 5.869/1973. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o …

Página 145 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 29 de Agosto de 2019

285 e 297 da lei 5.869/1973. Fica a ré advertida que será nomeado curador especial caso não compareça nos autos no... total do débito, nos termos dos artigos 827, §1º e 829 do Código de Processo Civ…