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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 357 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 357 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 357. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda.

Andamento do Processo n. 0015916-75.2016.8.21.0027 - 18/07/2017 do TJRS

027/1.16.0006717-4 (CNJ 0015916-75.2016.8.21.0027) -LUCIANO DE MOURA STROHAN (PP. FABRICIO DE FABRICIO BATISTA 91447/RS E LAURO MOISES DE MOURA BASTOS 64593/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

Pg. 357. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/07/2017

027/1.16.0002687-7 (CNJ 0006559-71.2016.8.21.0027) -GUILHERME JUAREZ KRAUSPENHAR (PP. CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 93725/RS E CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA 53732/RS) X BANCO PANAMERICANO,

Pg. 1313. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/07/2017

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhida pelo legislador ao editar o art. 357 do Novo Código Civil... Código de Processo Civil (NCPC). Destaque-se, ainda, que as partes, questionadas em audiência sobre o interesse...Pg. 1313. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/07/2017 Sentença N...

Andamento do Processo n. 3007564-06.2013.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - 04/07/2017 do TJSP

se verificando a ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 354/356 do Código de Processo Civil, passo, desde logo, a sanear... o processo, nos termos do disposto no artigo 357 do retro referido estatuto processual civil.A única questão levantada... no item “1” do despacho proferido a fls. 155.3-Fls. 168/175: ciên...

Pg. 851. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017

Ipesp - Nos termos do disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Novo Código de Processo Civil, bem... nos artigos 354/356 do Código de Processo Civil, passo, desde logo, a sanear o processo, nos termos do disposto no... artigo 357 do retro referido estatuto processual civil.A única questão levantada a t...

Pg. 384. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/07/2017

NOS ARTIGOS 6º E 10, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA..., EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 357, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DITO ISSO, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO... ARTIGO 357, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, NECESSÁRIO REALIZAR O...

Andamento do Processo n. 3007564-06.2013.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - 30/06/2017 do TJSP

Processo 3007564-06.2013.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eronilde Oliveira Rinco - FERNANDO RODRIGUES DE ARRUDA FERES e outro - Vistos.1-Fls. 94/101:

Pg. 225. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2017

SANTOS (OAB 219523/SP) Processo 3001947-65.2013.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VERA HELENA DE CAMARGO - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Nos termos do

Andamento do Processo n. 0086141-70.2009.8.21.0026 - 27/06/2017 do TJRS

DA PUBLICAÇÃO DA NE INTIMANDO AS PARTES DA AUDIÊNCIA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 357, 4º C.C. 385 DO CPC/2015... E JULGAMENTO PARA O DIA 06/07/2017, ÀS 16H30MIN. PRAZO (COMUM) PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS: 10 DIAS A CONTAR.... QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO ROL, DEVERÃO OS PROCURADORES OBSERVAR O DISPOSTO NO AR...

Andamento do Processo n. 0017284-93.2014.8.21.0026 - 27/06/2017 do TJRS

A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA NE INTIMANDO AS PARTES DA AUDIÊNCIA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 357, 4º C.C. 385 DO CPC/2015.../2017, ÀS 14H30MIN. PRAZO (COMUM) PARAAPRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS E REQUERIMENTO DE DEPOIMENTOS PESSOAIS: 10 DIAS.... QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO ROL, DEVERÃO OS PROCURADORES OBSERVAR O DISPOS...

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