Artigo 357 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 357. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda.

Posso pagar minha dívida com bens, mesmo contra a vontade do credor?

. [x] Art. 357 do Código Civil brasileiro http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm (Acesso em 30.../07/2020). [xi] Art. 359 do Código Civil brasileiro …

Andamento do Processo n. 817.700 - Agravo em Recurso Especial - 31/07/2020 do STJ

, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.024/74, a inclusão dos ex-diretores no polo passivo da execução. O pedido foi acolhido no... do então Banco Vetor. A ação própria para tal fim (art. 46 da Lei

Página 1890 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 31 de Julho de 2020

do exposto, julgo saneado o feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. O ônus probatório dos autos deve... do artigo 373, inciso I, combinado com artigo 357, III, todos do Código Civ…

Página 1896 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 31 de Julho de 2020

, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não existem preliminares passíveis de valoração. Diante do exposto..., julgo saneado o feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civi…

Página 1899 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 31 de Julho de 2020

frustrada a tentativa de conciliação, passo ao saneamento do processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo... Civil. Não existem preliminares passíveis de valoração. Diante do exposto, …

Página 1905 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 31 de Julho de 2020

, passo ao saneamento do processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não existem preliminares... passíveis de valoração. Diante do exposto, julgo saneado o feito, nos termos do ar…

Página 1963 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 31 de Julho de 2020

de conciliação, passo ao saneamento do processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não existem... o desempenho deste ônus, nos termos do artigo 373, inciso I, combinado com artig…

Página 6570 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 31 de Julho de 2020

DA PATERNIDADE INCIDENTALMENTE POR ESCRITURA PÚBLICA. UNIÃO ESTÁVEL. ARTS. 357 DO CÓDIGO CIVIL E 984 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1...: DIREITO CIVIL. INVENTÁRIO. DOAÇÃO EM VIDA. ART. 1.776, …

Andamento do Processo n. 0035329-46.2017.8.17.2001 - 30/07/2020 do TJPE

de compra e venda, nos termos do art. 357 do Código Civil . Ademais, a parte autora cumpriu com a disposição contratual... irrevogável e irretratável, conforme permite o art. 1.317 , II, do Código C…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 70083798314 RS

contrariedade ao art. 489 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), que assim dispõe: Art. 489. São elementos... como as normas jurídicas dos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil/19…