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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 348 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 348 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 348. Na hipótese do inciso I do artigo antecedente, vigorará o disposto quanto à cessão do crédito.

Andamento do Processo n. 1030229-24.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1030229-24.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Donizete Stuani - Fidc Multisetorial Valecred Lp - Vistos.Trata-se de

Pg. 151. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

em especial, o termo aditivo ao termo de sub-rogação do crédito ao embargante, constatando-se que o Banco CNH Capital subrogara a hipoteca (documentos de páginas 863/922). É o relatório do quanto

Andamento do Processo n. 0800530-89.2017.8.22.0000 - Conflito de Competência - 20/07/2017 do TJRO

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Cíveis Reunidas / Gabinete Des. Alexandre Miguel Processo: 0800530-89.2017.8.22.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (PJE) Origem:

Pg. 27. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/07/2017

“Vistos, etc. ALDA DE OLIVEIRA SALLES SANTANA ingressou com a presente ação monitória em desfavor de PAULO MONTEIRA SIQUEIRA, ambos qualificados, para fins de recebimento de quantia constante em nota

Pg. 378. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 20/07/2017

ADVOGADO JOÃO PESSOA DE SOUZA(OAB: 2294/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA - SERGIO GONCALVES DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd -

Pg. 2415. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

Processo 0010170-51.2009.8.26.0152 (152.01.2009.010170) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.A.C. - R.C.B.L.B.C. - Vistos. Fl. 97: Oficie-se o IMESC para redesignação da perícia.

Andamento do Processo n. 00016217520178140000 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00016217520178140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ação: Mandado de Segurança em: 17/07/2017---IMPETRANTE:SINDICATO DOS

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/07/2017

RESENHA: 17/07/2017 A 17/07/2017 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00016217520178140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO GONCALVES DE

Pg. 143. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 10/07/2017

Processo 0817676-22.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autora: Camila Noronha da Costa ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS) Em razão do assinalado, determino que a parte

Pg. 853. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/07/2017

Processo 0300206-20.2009.8.26.0100 (100.09.300206-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.A. - - M.D.A. - - G.D.A. - - L.D.A. - - V.D.A. - - M.D.A. - A.F.S.D. - Vistos. Ante a noticia da parte

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