Artigo 346 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

-se que o artigo 346, inciso III, do Código Civil, dispõe que “a subrogação opera-se, de pleno direito, em favor..., do art. 523 do Código de Processo Civil. (…)” Nas razões da apelação cível …

dos bens, nos termos do artigo 786 do Código 3 Civil e do enunciado da Súmula n. 188 do STF, in verbis: Súmula n. 188... TEODORO REIS, 6ª Câmara Cível, julgado em 08/03/2018, DJe 08/03/2018 e …

poderá solicitar o reembolso dos valores pagos, por força do art. 346 , III , do CC . Art. 346. A sub-rogação opera... um custo, a obrigação de arcar com esses custos são de quem? A lei diz que, se …

de valores formulado nos autos deve ser apreciado com base no previsto no art. 346, III, do Código Civil, segundo... de restituição de valores pagos deve ser apreciado com base no previsto no art. 3……

com base no previsto no art. 346, III, do Código Civil, segundo o qual a sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor... PJe : 10/07/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 10/7/2020 SANDRA REVES …

, conforme preconiza os artigos 346, III e 786, do Código Civil. A respeito, a Súmula 188 do Supremo Tribunal Federal... o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de …

contra o autor do dano, conforme preconiza os artigos 346, III e 786, do Código Civil. A respeito, a Súmula 188 do Supremo...Pg. 1976. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás …

, conforme preconiza os artigos 346, III e 786, do Código Civil. A respeito, a Súmula 188 do Supremo Tribunal Federal...Pg. 1981. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 1……

que competiriam àquele contra o autor do dano, conforme preconiza os artigos 346, III e 786, do Código Civil. A respeito... prevista pelo artigo 355, I, do Código de Processo Civil. No mérito, …

contra o autor do dano, conforme preconiza os artigos 346, III e 786, do Código Civil. A respeito, a Súmula 188 do Supremo... o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código …