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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 344 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 344 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 344. O devedor de obrigação litigiosa exonerar-se-á mediante consignação, mas, se pagar a qualquer dos pretendidos credores, tendo conhecimento do litígio, assumirá o risco do pagamento.

Pg. 379. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 24/07/2017

RAUL LARA LEITE DESPACHO Vistos,etc. Intime-se a parte autora para manifestar acerca da certidão de Ref. 2454494, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. SABRINA ANDRADE

Pg. 380. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 24/07/2017

filho de Salvador de Arruda Botelho e Clotisdes Ferreira Botelho, demais qualificações ignoradas, em local incerto e não sabido. A autora foi casada com o requerido desde 26 de maio de 1959, sob o

Pg. 2415. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

Processo 0010170-51.2009.8.26.0152 (152.01.2009.010170) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.A.C. - R.C.B.L.B.C. - Vistos. Fl. 97: Oficie-se o IMESC para redesignação da perícia.

Pg. 2973. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2017

para Comarca de Franco da Rocha - SP, nos termos da decisão de fls. 116, devendo ser encaminhada pela Serventia.Após o encaminhamento, aguarde-se devolução por sessenta dias. - ADV: FLÁVIA FINKLER

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 208564320155040124

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0020856-43.2015.5.04.0124 (RO) RECORRENTE: LENO SCHNEIDER FELIX RECORRIDO: HAMILTON ESPEZIM

Andamento do Processo n. 1000652-89.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - 12/07/2017 do TJSP

Processo 1000652-89.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - C.M.A. Educacional Ltda - Nelson Linares Júnior - Vistos.O C.M.A EDUCACIONAL LTDA, na pessoa de seu

Pg. 2428. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/07/2017

afastar a rescisão contratual. Assim, não tendo depositado os alugueres reconhecidamente em atraso, de rigor a decretação dodespejoda locatária. Da mesma forma, caberia à ré a realização da defesa de

Pg. 709. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 05/07/2017

SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo : 30 dias Processo nº: 0582670-85.2016.814.0301 O Doutor ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz de Direito

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50340399020174040000 5034039-90.2017.404.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3161 - Email: gluciane@trf4.gov.br

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50340399020174040000 5034039-90.2017.404.0000

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CAMILA BORA DA COSTA e DAKVET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 26): A coexecutada Camila Bora da Costa apresentou exceção de pré-executivid...

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