Artigo 341 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CLAUSULA B.1 REPRODUZIDA AS FLS. 42. NESTA QUADRA, RESTA IMPOSITIVA A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR O DÉBITO AFIRMADO NO VESTIBULAR, COM OS DEVIDOS DESCONTOS PREVISTOS NO PACTO, EM…

repetitivo. É o relatório. Decido. Atutela de urgência está prevista no artigo 341 do Código Civil, nos seguintes termos... o relatório do necessário. Decido. Atutela de urgência, prevista no artigo…

repetitivo. É o relatório. Decido. Atutela de urgência está prevista no artigo 341 do Código Civil, nos seguintes termos... específica dos fatos narrados na inicial(art. 341 do CPC) e de provar …

do diploma consumerista, inclusive a incidência da regra de responsabilidade objetiva, nos termos do Art. 14 da Lei nº... modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor. Aplicação do a……

, ficando caracterizada a deficiência na prestação jurisdicional; b) artigos 341 do Código Adjetivo Civil e 186 do Código...). Igualmente não deve prosseguir o apelo especial quanto à alegada …

insculpida no artigo 341 do Código Civil , segundo a qual: ?Se a coisa devida for imóvel ou corpo certo que deva ser entregue... contestou a ação, conforme certidão de ID 71319146, o que faço com …

a gratuidade judicial ao autor. Conforme estabelece o artigo 98, do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica... assim em honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os …

condenação subsidiária do Município do Rio de Janeiro, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil de 2015..., na forma do artigo 341, do Código Civil de 2015, de aplicação subsidiária. …

-SE SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, COM FULCRO NO ART. 38 , CAPUT, DA LEI N.º 9.099 /95. DE PLANO REJEITO... DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE FACE A VEDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 9.099 /95. AO CONTRÁRIO DO …

186 , 927 e 944 do Código Civil , artigos 10 , 341 e 373 , I e 374 , III do CPC , artigo 5º , V e X da Constituição... por força de lei (caput do art. 1.012 , do CPC ), e tendo em vista que se …