Art. 341 do Código Civil - Lei 10406/02

, além de divergência jurisprudencial, violação aos arts. 341, 374, 1.022 do Código de Processo Civil; 186, 402 e 927... de divergência jurisprudencial, violação aos arts. 341, 374, 1.022 do Código …

especial, a parte agravante alega, além de divergência jurisprudencial, violação aos arts. 341, 374, 1.022 do Código... de Processo Civil; 186, 402 e 927 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do …

jurisprudencial, violação aos arts. 341 , 374 , 1.022 do Código de Processo Civil; 186 , 402 e 927 do Código Civil e 14 do Código...”. Inicialmente, quanto às alegações de ofensa aos arts. 1.022 , …

inteligência do artigo 341, do Código de Processo Civil. 5. Em se tratando de obrigação positiva, líquida e com termo...-se ao regime de precatório, na forma preconizada pelo artigo 100 da …

destes, conforme inteligência do artigo 341, do Código de Processo Civil. 5. Em se tratando de obrigação positiva, líquida.... Assim, inaplicável o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. 6. Preliminares …

nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada parcela. Oportunamente... especificada, contemplada no artigo 341 do CC. Aliás, sequer se ateve à …

de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo no... que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art…

da Lei nº 10.820/2003 e 313 e 341 do CC A questão controvertida consiste em delimitar se o BANCO pode descontar.... 105, III, a e c, da CF, sustentando, em síntese, dissídio jurisprudencial e …

, em síntese, dissídio jurisprudencial e violação dos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.820/2003 e 313 e 341 do CC porque seria... do novo CPC. Agravo em recuso especial do BANCO Da violação dos arts. 1º e …

do contido no artigo 341 parágrafo único do Código Civil, a pretensão da autora merece ser acolhida vez que fundada em robusta... comportando seu julgamento antecipado, conforme o disposto no art. …