Art. 341 do Código Civil - Lei 10406/02

pelos requeridos acerca dos juros de obras, e observando-se o disposto no art. 341, inciso I, do Código Civil, ocorrendo... prazo de 10 dias. ADV: LUANA MARCIANO DE OLIVEIRA (OAB 36046/SC), MAQUELE …

de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil. 4. Oportunamente... o parâmetro quantitativo previsto no art. 412 do Código Civil. 4. …

, artigos 186 e 927 do Código Civil, artigo 341, 347, II, §1º, 389, 400, II, 489, §1º, IV do CPC. E ainda, os artigos 4º, III... ou extraordinário, segundo se extrai do texto do art. 1.025 do Código …

Civil. Por isso, em que pese o ilustre Curador ter feito menção ao parágrafo único, do artigo 341, do Novo Código Civil.... Conforme exposto, impõe-se a aplicação do artigo 485, inciso IV, do Código…

, atraindo a aplicação do disposto no art. 341 do CC -, de o reclamante ter de comparecer nas dependências da ré ao início...Pg. 18850. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 …

o impugnaram de forma específica na contestação, atraindo a aplicação do disposto no art. 341 do CC -, de o reclamante...Pg. 18859. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de …

específica na contestação, atraindo a aplicação do disposto no art. 341 do CC -, de o reclamante ter de comparecer... de forma específica, o que atrai a incidência do disposto no art. 341 do …

, e art. 450, todos do Código de Processo Civil, art. 186, art. 315, art. 884, parágrafo único, todos do Código Civil; e, art.... 52, § 3º, art. 56 e art. 57, todos da Lei n.º 8.245/91. O recorrido …

Lei nº 4.886/65, nos termos do art. 9º da CLT, e que, somada à pessoalidade na prestação laboral - fato confirmado..., do Código Civil". No mesmo sentido, também, foi o voto proferido no Processo nº…

, ainda, omissão em relação às ofensas invocadas: "art. 1º, III c/c 170 da CF, aos arts. 186, 187, 341, 374 e 927, do CC e 818 da CLT... indenizável, na forma do artigo 5º, X, da Constituição …