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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 294 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 294 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 294. Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa. (Redação dada pela Lei nº 8.718, de 14.10.1993)

Pg. 1107. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 31/10/2017

Ouricuri - 2ª Vara Segunda Vara da Comarca de Ouricuri Juiz de Direito: Lucas Cristóvam Pacheco (Cumulativo) Chefe de Secretaria em Exercício: Rochele Feitosa Augusto Data: 30/10/2017 Pauta de

Pg. 3042. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Fica desde já autorizada a

Pg. 3703. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

acordo se faz necessário o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 125,35 (Cap. II, art. 4º, inc. III da Lei 11.608/03), ao qual concedo o prazo de cinco dias para o devido

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074577339 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFTS Nº 70074577339 (Nº CNJ: 0221848-59.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇAO DE TUTELA. HOME CARE . MEDIDA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70075159202 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JLLC Nº 70075159202 (Nº CNJ: 0280035-60.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO DISSOLUÇAO E LIQUIDAÇAO DE SOCIEDADE. DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA SOCIEDADE. PRESENÇA

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70075035527 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JAPG Nº 70075035527 (Nº CNJ: 0267667-19.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. REAJUSTE ANUAL. LIVRE

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70075664698 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JMP Nº 70075664698 (Nº CNJ: 0330584-74.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇAO REVISIONAL. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70075040535 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) IDA Nº 70075040535 (Nº CNJ: 0268168-70.2017.8.21.7000) 2017/Cível agravo de instrumento. PLANO DE SAÚDE. ação DE OBRIGAÇAO DE FAZER. TUTELA de urgência. CUIDADOS CONTÍNUOS EM

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70075147116 RS

IDA Nº 70075147116 (Nº CNJ: 0278826-56.2017.8.21.7000) 2017/Cível apelaçAO cíveL. AGRAVO RETIDO. SEGUROS. DPVAT. AÇAO DE COBRANÇA. MORTE. PAGAMENTO. ADMINISTRATIVO. INCLUSAO DE PARTE NO POLO ATIVO.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1554600 RS 2015/0166078-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.600 - RS (2015/0166078-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRA ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939 GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 INGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S) - RS051641 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO T...

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