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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Artigo 294 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 294 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 294. Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa. (Redação dada pela Lei nº 8.718, de 14.10.1993)

Andamento do Processo n. 0084126-78.2013.8.17.0001 - Busca e Apreensão - 18/05/2018 do TJPE

e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973... - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei 13.043, de 2014)" A reiteração de pedido da mesma índole... dos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil e do princípio da economia process...

Pg. 673. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/05/2018

de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei 13.043, de 2014)" A reiteração de pedido.... Aplicação dos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual. Recurso provido. (TJ-SP... de posse há possibilidade da conversão com fulcro nos arts. 264 e 294 do ...

Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/05/2018

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei 13.043, de 2014... da ausência de citação da ré. Aplicação dos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil e do princípio da economia... do réu. Aplicação do artigo 329 do Código de Processo Civil e do princípio da econom...

Pg. 666. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/05/2018

5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei 13.043, de 2014)" O art. 5º, do DL... da conversão com fulcro nos arts. 264 e 294 do Código de Processo Civil, mormente quando ainda não citado o réu e quando frustradas... ____________________________________________________________...

Pg. 1107. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 31/10/2017

Ouricuri - 2ª Vara Segunda Vara da Comarca de Ouricuri Juiz de Direito: Lucas Cristóvam Pacheco (Cumulativo) Chefe de Secretaria em Exercício: Rochele Feitosa Augusto Data: 30/10/2017 Pauta de

Pg. 3042. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Fica desde já autorizada a

Pg. 3703. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

acordo se faz necessário o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 125,35 (Cap. II, art. 4º, inc. III da Lei 11.608/03), ao qual concedo o prazo de cinco dias para o devido

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074577339 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFTS Nº 70074577339 (Nº CNJ: 0221848-59.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇAO DE TUTELA. HOME CARE . MEDIDA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70075159202 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JLLC Nº 70075159202 (Nº CNJ: 0280035-60.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO DISSOLUÇAO E LIQUIDAÇAO DE SOCIEDADE. DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA SOCIEDADE. PRESENÇA

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70075035527 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JAPG Nº 70075035527 (Nº CNJ: 0267667-19.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. REAJUSTE ANUAL. LIVRE

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