Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Artigo 338 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 338 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 338. Enquanto o credor não declarar que aceita o depósito, ou não o impugnar, poderá o devedor requerer o levantamento, pagando as respectivas despesas, e subsistindo a obrigação para todas as conseqüências de direito.

Pg. 96. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/04/2017

209, DO CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA, LOCALIZADO NO FÓRUM DE CARAZINHO/RS. INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTIGO 334, 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1060625 SP 2017/0037557-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.060.625 - SP (2017/0037557-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO MIGLIORI - SP147266 ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463 AGRAVADO : BENEDITO RUY BARBO...

Pg. 5512. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/04/2017

ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO MIGLIORI - SP147266 ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463 AGRAVADO : BENEDITO RUY BARBOSA AGRAVADO :

Pg. 5514. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/04/2017

em 10/05/2016, Dje 19/05/2016) [grifou-se] AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL

Andamento do Processo n. 1084915-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - 28/03/2017 do TJSP

Processo 1084915-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - J.A.P.S.T. - V.S.T. - Vistos.I -Nestes autos de ação negatória de paternidade ajuizada por J. A. P. da S. T. em face

Pg. 3008. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/03/2017

eventual contestação. Int. - ADV: RICARDO LEME MENIN (OAB 196919/SP), JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA (OAB 242609/SP) Processo 1025223-44.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica

Andamento do Processo n. 0007302-38.2016.8.21.0009 - 23/02/2017 do TJRS

009/1.16.0003558-4 (CNJ 0007302-38.2016.8.21.0009) -ANTÔNIO MARCOS CARDOZO (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “...

Pg. 106. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 23/02/2017

QUE DEMONSTRADA NOS AUTOS A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REGISTRE-SE QUE O FATO DE ESTAR A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Pg. 123. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 02/02/2017

Processo 0068755-20.2010.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqdo: José Sebastião da Rocha ADV: MARCIA PEREIRA AVILA DE LIMA (OAB 8471/MS) 01.Tratam os autos de ação de usucapião movida

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 171370920088190002 RIO DE JANEIRO NITEROI 7 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0017137-09.2008.8.19.0002 Fls. 1 Apelante: Olmar de Paula Apelada: Icaraí Village Empreendimentos Imobiliários SPE

×