EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa Desenvolvimento…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP. PROCESSO N. 0000890-43.2019.8.26.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e OUTROS , já devidamente qualificados,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DEFERIDA NOS TERMOS DA LEI N. 10741/2003 E LEI N. 12.008/2009 - ESTATUTO DO…
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA INDIVIDUALIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO E CONFIGURAÇÃO DO OBJETO FASE PRÉ-EXECUTIVA NECESSIDADE DECISÃO GENÉRICA QUE, POR SI, NÃO CONFERE OBRIGAÇÃO DE PAGAR…
DO TRÂMITE DO PROCESSO RE 626.307 (TEMA 264 DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA POR ALEGADOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DOS PLANOS BRESSER E VERÃO)…
manter o resultado do julgamento ocorrido na Corte de origem, tornando inadmissível o recurso que não os impugnou. Incide ao caso as Súmulas 283 e 284/STF. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Ação de Indenização Securatória- n°-0003266-54.2009.8.26.0333. Cumprimento de Sentença…
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP PROCESSO: . BANCO DO BRASIL S/A , instituição financeira sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO BANCO DO BRASIL S/A , instituição financeira sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa Desenvolvimento…