Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Inciso I do Parágrafo 1 do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988

Art. 40, § 1, inc. I da Constituição Federal de 88

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 12. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 16/08/2018

nº 13.578/2005) e art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 (redação dada pela Emenda..., novecentos e treze reais e setenta e seis centavos) Progressão Horizontal – 5% (Art.43, § 1º da Lei estadual nº 9.826... DE FREITAS , no cargo de Técnica Judiciária, matrícula nº 201640/1-7, nos termos do ...

Pg. 1234. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/08/2018

o direito adquirido do autor ao cálculo dos seus proventos de aposentadoria na forma do art. 40, parágrafo 1º , I e parágrafos 3... (...) O Colendo STF ao apreciar o art. 40, § 5º , da Constituição Federal , em sua redação original (atual § 7º, por força... de que o parágrafo 5º do artigo 40 da CF/88 assegura a plena ...

Pg. 2324. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/08/2018

proporcional. 2. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 40, § 1º , I , as segurou o servidor público federal portador... a redação ao art. 40, da Constituição Federal de 1988, ela manteve a previsão de aposentadoria do servidor por invalidez... o direito à integralização, desde que haja a prova da doença prevista...

Pg. 31. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 16/08/2018

I, parágrafo único, da Lei 6309 /88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15, através...; artigo 41 , §§ 2º e 3º , da Lei Complementar 478 /02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309 /88, alterado...%) - artigo 40 , inciso I , alterado pela Lei Complementar 631 /09, da Lei Comp...

Pg. 8. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

), com fundamento nos arts. 40, § 1º , inciso I , da Constituição Federal , alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41... , da Constituição Federal /88, art. 26, inciso III, da Constituição Estadual, art. 1º, inciso IV e art. 104, inciso III..., Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º , incis...

Pg. 22. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

. 40, § 1º , inciso I , da Constituição Federal , alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41 /2003, e 6º... da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º , inciso III , alínea b , da Constituição Federal... I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 /2005, com ...

Pg. 25. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º , inciso I , da Constituição... da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal...), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo únic...

Pg. 17. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II, e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal..., da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda..., incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal...

Pg. 11. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 40, § 1º , I e §§ 2º , 3º e 17, da Constituição Federal... do art. 71 , inciso III , da Constituição Federal /88, art. 26, inciso III, da Constituição Estadual, art. 1º, inciso IV... DE APOSENTADORIA, determinando seus REGISTROS, nos termos do art. 71 , inc...

Pg. 27. Tribunal de Contas do Estado de Goias TCE-GO de 16/08/2018

a DILENA MARIA DE OLIVEIRA, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), com fundamento nos arts. 40, § 1º , inciso I , da Constituição Federal , alterado pela... de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal... LEÃO, da Secretaria de Estado d...

×