Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 482 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 0011947-45.2016.5.18.0008 - RO - 21/11/2017 do TRT-18

da integralidade salarial". Analiso. De início, registro que a Lei 13.419 /2017 alterou a CLT para disciplinar o rateio...Andamento do Processo n. 0011947-45.2016.5.18.0008 - RO - 21/11/2017 do TRT-18 Processo RO-0011947-45.2016.5.18.0008... causa em 27/01/2016. Do cotejo do caderno processual, verifica-se que o...

Andamento do Processo n. 0011947-45.2016.5.18.0008 - RO - 21/11/2017 do TRT-18

princípio da integralidade salarial". Analiso. De início, registro que a Lei 13.419 /2017 alterou a CLT para...Andamento do Processo n. 0011947-45.2016.5.18.0008 - RO - 21/11/2017 do TRT-18 Processo RO-0011947-45.2016.5.18.0008... causa em 27/01/2016. Do cotejo do caderno processual, verifica-se que o reclamante...

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2017

11.813.671, Superintendente, referente ao quinquênio de 01-03-2011 a 27-02-2016, nos termos dos artigos 54,55 e 56 da Lei... de 08-09-2005 a 06-09-2010 e 07-09-2010 a 05-09-2015, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei – 10.261 /1968. Proc. 2565... com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 0...

Pg. 80. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2017

, a todos que tiverem conhecimento do presente Edital que, em conformidade com o artigo 17, inciso II do Decreto 57.555/2011 c... com Direito a Documentação/Raro (Classificado § 1º, Artigo 2º, Portaria Detran 1215, de 24-06-2014) 346 - Vw-Parati 1.8 Plus.../Raro (Classificado § 1º, Artigo 2º, Portaria Detran 1215, de 2...

Pg. 15. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 22/11/2017

: R$41.000,00. Vigência: 31/12/2017. Fund. legal: artigo 25 , inciso III , da Lei Federal 8.666 /1993. Catas Altas... Identificador:40936EDE PROCURADORIA JURÍDICA LEI 567/2017 Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente... Constitucional . 51 /06, regulamentada pela Lei Federal . 11.35...

Andamento do Processo n. 0010649-53.2015.5.01.0581 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-1

sobre todas as parcelas ora deferidas e não excepcionadas pela Lei 8212 /91, art. 28 , § 9º e Decreto 3048 /99... em 01/11/2013 (processo 0011187-10.2013.5.01.0062), com idênticos pedidos, e extinta sem resolução de mérito em 03/09... de salário de 01 dia de outubro de 2013; aviso prévio proporcional de 36 di...

Andamento do Processo n. 0100462-28.2017.5.01.0062 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-1

previdenciária sobre todas as parcelas ora deferidas e não excepcionadas pela Lei 8212 /91, art. 28 , § 9º e Decreto 3048 /99... legais de incidência (Lei 8.036/91), para que sejam incluídas na execução, com fulcro no art. 186, CCB, pois a reclamada... previstos na Lei 5584 /70, art. 14 , §§ 1º e 2º. Isto ...

Andamento do Processo n. 0100876-26.2017.5.01.0062 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-1

/12/2016 (total de 54 dias - Lei 12.506 /11); • décimo terceiro salário proporcional de 01/12 (com a projeção do aviso... com as hipóteses legais de incidência (Lei 8.036/91), para que sejam incluídas na execução, com fulcro no art. 186, CCB... na Lei 5584 /70, art. 14 , §§ 1º e 2º. Isto é, a comprovação da miser...

Andamento do Processo n. 0100307-24.2016.5.01.0009 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-1

de emprego rompeu-se por falta grave do empregado, decorrente de mau procedimento (artigo 482 , b da CLT ) ao argumento... de honorários advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei 5.584 /70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329...Andamento do Processo n. 0100307-24.2016.5.01.0009 - RTOrd - 21/11/201...

Andamento do Processo n. 0101340-49.2016.5.01.0009 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-1

que compõem um consórcio, conforme disposto no artigo 278§ 1º da lei 6.404 /76, respondendo cada uma das participantes... DA LEI 13.015 /2014. GRUPO ECONÔMICO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS . RESPONSABILIDADE. O e. Regional consignou... os requisitos da Lei 5.584 /70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329 do TST" III. Di...

×