Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019

de suas deliberações no período de 14 a 24-01-2019, nos termos do artigo 11 do Decreto 54.455, de 2007, em razão das férias do Diretor... disposto no artigo 11, §1º, item 3, “k”, do Decreto Estadual 59.2015/2013. Data de assinatura: 21/12/18 GC, em 11/01/19...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de S...

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019

incurso na letra “I” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de emprego), o que configurará a rescisão... de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO TATIANE EIGENMANN JUSTO... - 25973780 - Na publicação de 11-01-2019, leia-se "09-01-2...

Pg. 77. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019

” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, o que configurará a rescisão do respectivo contrato de trabalho... e combinado com o disposto no artigo 241, da Lei 10.261/68, ultrapassando o limite permitido por Lei. Por não ter tomado...$ 3.900,00, correspondente a 5% do valor da permissão de uso para 12 meses, ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019

, e em conformidade ao artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei Federal 779 de 21-08-1969. (Protocolo 422.455/18 – Portaria ARTESP 01... Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, conforme artigo 8º, inciso II, da Lei... da classificação do emprego público de Agente Estadual de ...

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2019

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2019 b) ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado... apto nos exames médicos admissionais; c) ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas no artigo 12... exija. l) observância do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal e parecer n...

Pg. 7. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019

Relatório da Comissão de Apuração Preliminar (fls. 233/242), com fundamento no artigo 10, inciso XI, da lei Complementar 1.195.../13, e nos termos do artigo 62 e seguintes da Lei Estadual 10.177/98, determino a instauração de procedimento... sancionatório em face da servidora M.D.K, Agente Estadual de Trânsito, por te...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019

Despacho do Diretor Técnico I, de 10-01-2019 Autorizando, com fundamento parágrafo 1º, artigos 54, 55, 56 da Lei 1080/20.... Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e à vista do DNG de 22, publicado em 23-11-2011, Licença-Prêmio para gozo.... 1-215-3087/08. À vista da decisão judicial transitada em julgado, ...

Pg. 323. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 11/01/2019

Pg. 323. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 11/01/2019 deve ser analisada com rigor... da alínea "b" do art. 482 da CLT, embora não haja detalhamento factual que ensejou essa conclusão. Analisando os elementos... das 13h30m à 01h, de segunda a sexta-feira, com 01h de intervalo para refeiç...

Pg. 258. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 11/01/2019

expressamente tipificadas na legislação trabalhista (artigo 482 da CLT). No entanto, o uso do poder disciplinar, embora...Pg. 258. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 11/01/2019 Por intermédio do poder... pelo qual leva consigo todos os atributos da personalidade tais como honra, imagem, ...

Pg. 590. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/01/2019

Pg. 590. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/01/2019 Sentença Processo RTOrd... e a condenação da ré ao pagamento das verbas rescisórias respectivas; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; liberação... inicial (ata id 0815db8), não houve acordo, tendo a ré apresentado defesa escrita ...

×