Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Parágrafo único. A idade máxima prevista no caput... do disposto no art. 9º da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, situação em que fica estabelecido o vínculo... do empregador, que se submeta ao regime da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ...

DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943. Parágrafo único. A idade máxima... de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 9º da CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1943, situação em que fica... econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CL...

Decreto nº 63.251, de 8 de março de 2018

Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual

Lei nº 8950 de 14 de junho de 2007

CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADO AO RESPECTIVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.

Lei no 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei no 5.859 , de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao

Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição , dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51 , de 14 de fevereiro de 2006, e dá

Decreto nº 5.402 de 28 de Março de 2005.

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974.

Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.

×