Artigo 327 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.323.269 RIO DE JANEIRO RELATORA : MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.(A/S) : RODRIGO CRUZ MONTENEGRO…

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.322.708 PARANÁ RELATORA : MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL…

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.320.346 PARANÁ RELATORA : MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) :…

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADE. CIÊNCIA DA BENEFÍCIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇAO. APLICAÇAO DE ADVERTÊNCIA E MULTA. CONTROVÉRIA ACERCA DA LEGALIDADE DA …

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇAO FISCAL. SISTEMA BACENJUD. EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSAO GERAL. TEMA 458. ART. 93, IX DA LEI MAIOR. …

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISAO - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO…

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.321.149 PERNAMBUCO RELATORA : MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : MACIEL RAIMUNDO…

DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇAO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE EFETIVA DEMONSTRAÇAO DA REPERCUSSAO GERAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.035, §§ 1º E 2º, DO CPC/2015. REPERCUSSAO GERAL …

mencionada, o bloqueio será convertido em penhora, que poderá ser objeto de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Por economia processual, deixo consignado que, decorrendo o prazo supra de 5…

Processo 1008431-04.2018.8.26.0704 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adriana Cristina de Paula - Manifeste o requerente/exequente, no prazo…