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Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Artigo 326 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 326 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 326. Se o pagamento se houver de fazer por medida, ou peso, entender-se-á, no silêncio das partes, que aceitaram os do lugar da execução.

Pg. 443. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 03/04/2017

LTDA-ME , nos termos do parecer ministerial. Cumpra-se com eficiência o necessário. Comarca de Jauru Vara Única Expediente Intimação da Parte Requerida JUIZ(A): Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Cod.

Pg. 358. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 15/03/2017

PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S/A PARTE(S) REQUERIDA(S): SANDOVAL GONCALVES SILVA ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Celson Marcon - OAB:10.990/ES, FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO - OAB:17300/B, Wagner Arguelho

Andamento do Processo n. 0000463-18.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - 14/03/2017 do TJSP

Processo 0000463-18.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ELETRO METALURGICA CIAFUNDI LTDA e outro - EDGAR ANTONIO PITON - - ADELAIDE JUNQUEIRA FRANCO - - VIRGINIA PITON

Pg. 2139. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2017

RELAÇÃO Nº 0075/2017 Processo 0000175-66.1997.8.26.0400 (400.01.1997.000175) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo

Pg. 311. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 14/03/2017

Taciana José da Silva Edison Oliveira de Souza Júnior Testemunha Advogado ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PONTES E LACERDA JUÍZO DA SEGUNDA VARA TERMO DE COMPROMISSO E OITIVA Autos:

Pg. 440. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 10/03/2017

Salete de Lima Carlos, devidamente qualificada nos autos, promove a Execução da Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, almejando o recebimento das parcelas atrasadas referente

Pg. 442. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 10/03/2017

TRABALHO PARTE AUTORA: Angelina Chué Poquiviqui PARTE(S) REQUERIDA(S): Instituto Nacional de Seguridade Social ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Jair Roberto Marques -OAB:MT/8.969 -B, Juliano Marques

Pg. 326. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/03/2017

inc. XVII da r. consolidação, impulsiono os autos com a finalidade de promover a intimação do causídico da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado de sua

Pg. 327. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/03/2017

Antônio Gabriel Figueiredo, devidamente qualificado nos autos, promove a Execução da Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, almejando o recebimento das parcelas atrasadas

Pg. 422. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 06/03/2017

Cod. Proc.: 26783 Nr: 1151-39.2015.811.0019 AÇÃO: Execução da Pena->Execução Criminal->PROCESSO CRIMINAL PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado de Mato Grosso PARTE(S) REQUERIDA(S): Henio Lima

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