Art. 40, inc. III, "b" da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
b) aos trinta anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professor, e vinte e cinco, se professora, com proventos integrais;

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

II - Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP): a) Coordenador: VINICIUS PINTO CORREA - Coordenador do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério Público do Trabalho; b)...

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019

23108.059215/2019-52. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 578 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º da EC nº...

Página 18 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Agosto de 2019

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 12/08/2019 APOSENTA LUCIA IACY DA SILVA SALES , mat. nº 911.873-8, Prof. Doc. I, nível D, ref....

Página 12 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Agosto de 2019

VALDENEA DA SILVA LIMA , ID. Funcional nº 3499956-6/1, mat. n° 5.009.560-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 14/03/2019. Proc. n° E-03/004/1008/2019. RONI DIAS MACHADO ,...

Página 18 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Agosto de 2019

DISPENSA MÍRIAM MALHO VIEIRA , Prof. Doc. II, ID 3322588-5/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº...

Página 2197 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Agosto de 2019

cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação...

Página 9 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 5 de Agosto de 2019

R$ 4,00; Item 356 R$ 25,00; Item 357 R$ 3,00; Item 358 R$ 350,00; Item 359 R$ 360,00; Item 360 R$ 150,00; Item 361 R$ 160,00; Item 362 R$ 6,00; Item 363 R$ 13,00; Item 364 R$ 17,00; Item 365 R$...

Página 9 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 2 de Agosto de 2019

Obs: De acordo com o regime jurídico do Sistema de Registro de Preço, o valor avençado no presente registro é de estimativa por demanda, e anual, não importando, necessariamente, na aquisição dos...

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.733, DE 23 DE JULHO DE 2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 08/10/2015,...

Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Agosto de 2019

NADIA MARIA DA SILVA , mat. nº 279.370-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33821763/1. Processo nº E-03/010/2256/2019. CIRLENE BENTO DE LORETO SANTOS , mat. nº 5.012.821-4, Servente, nível I, ID....