Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 321 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 321 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 321. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, perdido este, poderá o devedor exigir, retendo o pagamento, declaração do credor que inutilize o título desaparecido.

Andamento do Processo n. 1018609-97.2017.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - 18/01/2018 do TJSP

a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento... FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0004/2018...

Pg. 1206. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

(quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial para:- Juntar... (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial para... - Fixação - L.R.L. - Vistos.Emende a requerente a inicial, no prazo de 10 (dez) di...

Pg. 376. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/01/2018

da exordial, nos termos do art. 321 do Código Civil.Após, voltem conclusos, no fluxo urgentes. INTIME-SE. ADV: THIAGO ALBERTO... do Estado, com base no artigo 107, inciso IV, c/c os artigos 109, inciso VI, 111, I, 115, todos do Código Penal....P.R.I.Sem custas, pois incabíveis à espécie (art. 141, § 2º, Lei n. 8.069/9...

Pg. 101. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2018

.- Nos termos e sob as cominações do art. 321 do Código de Processo Civil, esclareça a demandante os limites da interdição... deste, advertidos ambos quanto ao disposto no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.4.- Com as advertências... relacionar os fatos alegados com as situações descritas no art. 1.550 do Cód...

Andamento do Processo n. 201712401881 - Alimentos - 12/01/2018 do TJSE

DA MESMA COM FULCRO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EMENDE A INICIAL: 1.1- REGULARIZANDO... POR SEU CURADOR., NOS TERMOS DO ART. 1767 DO CÓDIGO CIVIL. 1.2-CORRIGINDO O POLO ATIVO DA DEMANDA, FAZENDO CONSTAR APENAS O AUTOR...Andamento do Processo n. 201712401881 - Alimentos - 12/01/2018 do TJ...

Andamento do Processo n. 8541-38.2017.8.06.0081/0 - Cumprimento de Sentença - 12/01/2018 do DJCE

, [...] Com razão disso, com fundamento no artigo 321 do Código Civil, determino a intimação da parte autora, por meio... (a) Titular : TICIANE SILVEIRA MELO Diretor (a) de Secretaria: DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO EXPEDIENTE 16/2018... em: Onze (11) de Janeiro de 2018 OAB   Seq.   OAB   Seq.   CE/12087  1  /  1 ...

Pg. 328. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 12/01/2018

(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA COM FULCRO NO ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..., SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA COM FULCRO NO ART. 321, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EMENDE..., QUANDO DEVERÁ SER REPRESENTADO POR SEU CURADOR., NOS TERMOS DO A...

Pg. 409. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 12/01/2018

, com fundamento no artigo 321 do Código Civil , determino a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, a fim... MELO Diretor (a) de Secretaria: DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO EXPEDIENTE 15/2018 em: Dez (10) de Janeiro de 2018... Diretor (a) de Secretaria: DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO EXPEDIENTE 1...

Andamento do Processo n. 0000360-92.2015.8.17.0960 - Apelação - 10/01/2018 do TJPE

Andamento do Processo n. 0000360-92.2015.8.17.0960 - Apelação - 10/01/2018 do TJPE 003. 0000360-92.2015.8.17.0960... IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A leitura dos dispositivos gizados nos arts. 319 e 321, CC inspira o entendimento... em 10% do valor da condenação pelo magistrado primevo, falecendo prosperidade ao recurs...

Pg. 236. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/01/2018

Pg. 236. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/01/2018 Advog : Francisco Cláudio Alves de Araujo (PE.... DECISÃO UNÂNIME. 1. A leitura dos dispositivos gizados nos arts. 319 e 321 , CC inspira o entendimento de que a prova... como satisfatório e condizente com os critérios de razoabilidade e proporcional...

×