Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.
AO JUÍZO DA 8a VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Processo n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada signatária, vem, respeitosamente a presença de Vossa…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR ANTONIO RIGOLIN DA 31a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. Apelação n° ALMEIDA E ARAÚJO ADVOGADOS,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR ANTONIO RIGOLIN DA 31a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. Apelação n° ALMEIDA E ARAÚJO ADVOGADOS,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NOVA ODESSA - SP. HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. , estabelecida à ,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL, DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP Processo n°: 1016122-22.2020.8.26.0309 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, com sede em São Paulo - Capital, na…
AO JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANDRADINA - ESTADO DE SÃO PAULO. 1 Processo n° PEDIDO DE URGÊNCIA A , já qualificada, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL que lhe…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DE __ DA COMARCA DE MATÃO - SP , brasileiro, solteiro, operador de maquina extrusora, portador da cédula de identidade RG n° , e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO TUTELA DE URGÊNCIA MONED COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (" MONED ") inscrita no…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP URGENTE: TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE JM MOVEIS PARA ESCRITORIO ME, pessoa jurídica de…
Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito da 3 a do Juizado Especial Cível de Santos/SP. Processo EDUARDO & ARAÚJO LTDA.-ME. (Maison Royale) , pessoa jur ídica de direito privado inscrita no CNPJ sob…