por indicar a parte ré é a parte autora, nos termos do inciso II, do art. 282, do Lei5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código... de ProcessoCivil), aplicável a este caso então, vez que autuado em …
autora, nos termos do inciso II, do art. 282, do Lei5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de ProcessoCivil...), aplicável a este caso então, vez que autuado em julho de 2014, já que a Lei …
INTIMAÇÃO 8000417-92.2019.8.05.0175 Guarda Jurisdição: Laje Requerente: R. C. D. J. S. Advogado: Luciano Pereira Soares (OAB:0025749/BA) Advogado: Luize Passos Carvalho Soares (OAB:0053496/BA)…
tatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4.
, atendendo aos requisitos previstos no art. 282 da Lei5.869/1973, contudo, tendo em vista a vigência do NCPC a partir... preenchidos os requisitos da Leinº 1.060/50 c/c art. 98 a 102 do NCPC. 2. …
inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 282 da Lei5.869/1973, contudo, intime... judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos da Leinº …
forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 282 da Lei5.869/1973, contudo, tendo em vista a vigência do NCPC a partir... preenchidos os requisitos da Leinº 1.060/50 c/c art. 98 a 102 do …
inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 282 da Lei5.869/1973, contudo, intime... judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos da Leinº …
INTIMAÇÃO 8000084-65.2020.8.05.0221 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Inês Requerente: N. S. A. Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:0019497/BA) Requerido: D. D. M. B. Intimação: DESPACHO Atribuo…
1. Defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98 a 102 do NCPC. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. 2. A petição inicial encontra-se na…