Artigo 316 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 316. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

Andamento do Processo n. 1000348-95.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - 13/01/2022 do TJSP

Processo 1000348-95.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliano de Souza Pereira - - Reginaldo Donizeti de Souza Pereira - Loteamento Jardim Cravinhos…

Página 3233 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Janeiro de 2022

12.2017.8.26.0153 RELATORA DESEMBARGADORA FERNANDA GOMES CAMACHO - 5ª Câmara de Direito Privado julgamento 12.03.2021). REVISIONAL DE CONTRATO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA…

Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 4° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Processo autuado sob o n°: , já devidamente qualificado na RECLAMATÓRIA…

Andamento do Processo n. 7061325-30.2021.8.22.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 24/12/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg…

Andamento do Processo n. 7071314-60.2021.8.22.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 24/12/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg…

Página 232 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 24 de Dezembro de 2021

Nesta data procedi baixa nas restrições RENAJUD conforme comprovante em anexo. Nada mais pendente, arquive-se com as baixas devidas. Porto Velho, 22 de dezembro de 2021. Audarzean Santana da Silva…

Página 233 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 24 de Dezembro de 2021

AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A ADVOGADOS DO AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº GO42915, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: CEZAR…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1021452-37.2021.8.11.0000 MT

Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em favor de Danyllo de Sousa Guedes contra ato do Juízo da 3ª Vara Criminal de Cáceres/MT., que o estaria submetendo a…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1022023-08.2021.8.11.0000 MT

Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em favor de Jean Carlos Jose Soares contra ato do Juízo da 3ª Vara Criminal de Cáceres/MT., que o estaria submetendo a…

Andamento do Processo n. 7069885-58.2021.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 16/12/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg…