Artigo 313 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente SP - Fl.410: com razão o representante do Ministério Público. Assim, nos termos do art. 112 do C.P.C., comprove o Dr. Franklin da Costa Moura, que…

sua vez, emitiu 5 cheques, totalizando a quantia de R$ 5.085,35, e que foram devolvidos por insuficiência de fundos. Sustenta que, após muita negociação, foi pago o valor de R$ 1.900,00, postulando,…

COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. QUITAÇÃO DO PREÇO. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. GRAVAME. LIBERAÇÃO DO ÔNUS. PREVISÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 308 DO STJ. INCIDÊNCIA. ASTREINTE. INCIDÊNCIA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734373-17.2018.8.07.0001 Classe…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL 0704866-40.2020.8.07.0001 EMBARGANTE(S) MARIA DA CRUZ…

EMENTA: APELAÇAO CIVIL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE DE TERRAS - PRETENSÕES CONTRAPOSTAS DE RESOLUÇAO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO PARCIAL E CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO - CONTEMPORANEIDADE -…

EMENTA : APELAÇAO CIVIL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE DE TERRAS - PRETENSÕES CONTRAPOSTAS DE RESOLUÇAO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO PARCIAL E CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO - CONTEMPORANEIDADE -…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1872124 - RJ (2021/0109719-7) DECISAO Cuida-se de agravo interposto por Gato Preto S.A. Indústria e Comércio contra decisão da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de …

Agravo de Instrumento n.º 0803377-80.2021.8.02.0000 Cédula de Crédito Bancário 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco…

Agravo de Instrumento n.º 0803383-87.2021.8.02.0000 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco J Safra S/A…