Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de abril de 2017
Artigo 311 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 311 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 311. Considera-se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a presunção daí resultante.

Larissa Fernandes

Larissa Fernandes -

[Modelo] Ação de Consignação de Pagamento de alugueis

nos artigos 539 , do Código de Processo Civil e 335 do Código Civil e artigo 86 da Lei 8245 /91 ajuizar: AÇÃO... Civil e artigo 86 da Lei do inquilinato 8245/91. Insta mencionar que a referida Lei de Inquilinato 8245 /91 traz... exegese do artigo 992 do Código de Processo Civil . Dessa forma, a autora requer autorizaç...

Andamento do Processo n. 1004627-93.2016.8.26.0220 - Procedimento Comum - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1004627-93.2016.8.26.0220 (apensado ao processo 1004622-71.2016.8.26.0220) - Procedimento Comum -DIREITO CIVIL - Anna Maria Marcondes da Fonseca - - Ana Lucia Marcondes Fonseca Lemes Silva -

Andamento do Processo n. 0009426-68.2017.4.02.5005 - 11/04/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 3 -

Pg. 3622. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

fiscais de produtor rural, declaração de gados ao Estado, documentos de vacinação e etc., a cargo do Réu ou administrador/ capatazes entregar).Nesse mesmo trabalho, o perito, Bel. SERGIO ISRAEL,

Pg. 180. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/04/2017

JESWCDS 0005488-65.2017.4.02.5005 (2017.50.05.005488-7) Colatina-ES, 7 de abril de 2017. (Assinado eletronicamente – Lei nº 11.419/06) GUILHERME ALVES DOS SANTOS Juiz(a) Federal Substituto(a) no

Andamento do Processo n. 0000767-62.2011.5.15.0114 - RTOrd - 10/04/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0000767-62.2011.5.15.0114 RECLAMANTE Alvino Caetano da Silva Advogado Thiago Chohfi (OAB: 207899SPD) RECLAMADO Ferdin & Pereira Serviço de Conservação e Vigilância Ltda. Advogado

Pg. 20301. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/04/2017

b) cota-parte reclamada, com o número do CNPJ do empregador, valor da contribuição da reclamada e código de recolhimento 2909; Todos os comprovantes de pagamento deverão ser juntados ao processo no

Andamento do Processo n. 0008648-98.2017.4.02.5005 - 06/04/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 3 -

Pg. 424. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/04/2017

Os requisitos para sua concessão estão previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso da tutela de urgência antecipada, o juiz está autorizado a concedê-la desde que estejam presentes

Andamento do Processo n. 0008430-70.2017.4.02.5005 - 03/04/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 1 -

×