, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT...Andamento do Processo n. 0010832-95.2014.5.01.0019 - ATOrd - 16/10/2…
Artigo 310 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 310. Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor não provar que em benefício dele efetivamente reverteu.
Andamento do Processo n. 0100245-80.2018.5.01.0019 - ATSum - 16/10/2020 do TRT-1
, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889...Andamento do Processo n. 0100245-80.2018.5.01.0019 - ATSum - 16/10/2020 do …
Andamento do Processo n. 0100245-80.2018.5.01.0019 - ATSum - 16/10/2020 do TRT-1
do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face...Andamento do Processo n. 0100245-80.2018.5.01.0019 - ATSum - 16/10/2020 do …
Página 1403 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 16 de Outubro de 2020
PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código... - expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais. Nos termos do ar……
Página 1409 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 16 de Outubro de 2020
valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212... DE JANEIRO/RJ, 15 de outubro de 2020. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA …
Página 1411 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 16 de Outubro de 2020
, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889... DE JANEIRO/RJ, 15 de outubro de 2020. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE …
Andamento do Processo n. 0052584-88.2020.8.06.0167 - Interdição - 14/10/2020 do TJCE
alguns atos da vida civil, como elaborar testamento (art. 1860 , p. único, CC ), dar quitação (art. 310 , CC ), dentro...Andamento do Processo n. 0052584-88.2020.8.06.0167 - Interdição - 14/10/2020 …
Andamento do Processo n. 0102089-02.2017.5.01.0019 - ATOrd - 13/10/2020 do TRT-1
, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil , 216...Andamento do Processo n. 0102089-02.2017.5.01.0019 - ATOrd - 13/10/2020 …
Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível : AC 0725807-20.2018.8.02.0001 AL 0725807-20.2018.8.02.0001
nº 1.746.072 -PR. Senão vejamos: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . JUÍZO... do bem, inexistindo mácula aos arts. 308 , 310 , 1.228 e 1.245 do CC ou à Lei n. …
Página 442 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 6 de Outubro de 2020
ainda que no montante incontroverso, defiro o bloqueio através do SISBACEN. Proceda a inclusão da minuta de bloqueio no sistema. Façam conclusos para fila Bacenjud Bloquear Valor Bacen. ADV: CRISTIANO…