Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 308 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 308 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.

Pg. 369. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 25/07/2017

2. Demonstrado que o devedor foi notificado extrajudicialmente por meio de correspondência registrada enviada para o endereço constante do contrato e não foi encontrado no local por ser pessoa

Andamento do Processo n. 201611301810 - Procedimento Comum - 24/07/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201611301810 REQUERENTE : JÉSSICA GONZAGA SOUZA ADV. : JUCELIA GONÇALVES LIMA - OAB: 5347-SE REQUERIDO : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV. : GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB:

Pg. 334. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/07/2017

de modo a saneá-lo e a organizar a marcha processual, ensejando assim mais célere e coordenada tramitação.I - DA DISPENSÁVEL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO: Observo que a presente demanda não

Pg. 420. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 24/07/2017

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201611301810 REQUERENTE : JÉSSICA GONZAGA SOUZA ADV. : JUCELIA GONÇALVES LIMA - OAB: 5347-SE REQUERIDO : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV. : GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB:

Andamento do Processo n. 0019606-54.2013.8.26.0100 - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0019606-54.2013.8.26.0100 (processo principal 0015595-79.2013.8.26.0100) - Impugnação de Crédito -Administração judicial - LBR Lacteos Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de

Pg. 777. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

não foram individualizados, motivo pelo qual o crédito da CEF entraria na recuperação judicial.Manifestação da Caixa Econômica Federal às fls. 1.143/1.164. A recuperanda se manifestou às fls.

Pg. 778. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

oponibilidade erga omnes da garantia real do proprietário fiduciário na recuperação judicial:Como assinalado, a propriedade fiduciária encontra-se devidamente constituída a partir de sua contratação,

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 17296420108240035 Ituporanga 0001729-64.2010.8.24.0035

  Apelação Cível n. 0001729-64.2010.8.24.0035, de Ituporanga Relator: Desembargador Jorge Luis Costa Beber    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. ACIDENTE QUE RESULTOU NA

Inteiro Teor. Apelação: APL 2041120098110046 70300/2017

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 70300/2017 - CLASSE CNJ - 198 COMARCA DE COMODORO RELATOR:DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA APELANTES: DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E OUTRO(s)

Andamento do Processo n. 1003288-25.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 18/07/2017 do TJSP

Processo 1003288-25.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Julio Cesar Alves - Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da

×