Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 305 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 305, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Parágrafo único. Se pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento.

Andamento do Processo n. 1015847-89.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - 02/03/2018 do TJSP

Processo 1015847-89.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - Spe Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel

Pg. 1034. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2018

maior relevância jurídica, ao menos no campo do direito comercial, uma vez que isso nos levaria a um nível insuportável de insegurança e de imprevisibilidade. Quem arriscaria contratar se a

Andamento do Processo n. 1046050-48.2016.8.26.0506 - Apelação - 06/12/2017 do TJSP

Nº 1046050-48.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto

Pg. 2128. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/12/2017

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ricardo Dacunto dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Roberto Mac

Inteiro Teor. : 20150710235180 DF 0023029-67.2015.8.07.0007

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 4ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO N. Processo : 20150710235180APC (0023029-67.2015.8.07.0007)

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70069433621 RS

GJWH Nº 70069433621 (Nº CNJ: 0153556-56.2016.8.21.7000) 2016/Cível apelação cível. direito privado não especificado. ação de cobrança. alegações recursais que não superam as conclusões da sentença.

Inteiro Teor. Apelação: APL 16716820128260477 SP 0001671-68.2012.8.26.0477

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000238482 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001671-68.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia

Inteiro Teor. Apelação: APL 3493420068260150 SP 0000349-34.2006.8.26.0150

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000018180 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000349-34.2006.8.26.0150, da Comarca de

Pg. 2309. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2013

Processo 0003730-10.2003.8.26.0650 (650.01.2003.003730) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Cambui Finanças Factoring Fomento Mercantil

×