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22 de janeiro de 2018
Artigo 300 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 300 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 300. Salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.

Pg. 6658. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

- PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - DECISÃO REFORMADA -PEDIDO DE EXCLUSÃO... - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02..., de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/0...

Pg. 6668. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 01 DO TJ/SP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC... DOS CÁLCULOS NA CONFORMIDADE COM A LEI 9.591 /66 E DEC. 47.72/67 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO... - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU ...

Pg. 6672. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

AO CRÉDITO PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INCIDÊNCIA DA SÚMULA 01 DO TJ/SP DECISÃO... EM FAVOR DA FILHA MENOR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL APRECIAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 58...

Pg. 4262. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

do parentesco, nos termos do art. 1.694, do Código Civil.Desta forma, examinando os autos e os documentos acostados... do processo, requisitos indispensáveis à concessão da tutela de urgência pleiteada, nos termos do artigo 300, do Código... na petição inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil.5 -...

Pg. 4268. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

alegados na inicial (artigos 344, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 7º, da Lei 5478/68). A contestação deverá ser... incidentes. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Aguarde... de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de...

Pg. 4561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil.Em..., portanto, de ação fundada única e exclusivamente na cláusula de reserva de domínio, sob a forma do art. 526 do Código Civil. Até... de reserva de domínio, mas conforme os arts. 300 e segui...

Pg. 267. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 22/01/2018

, qual seja: Leia Seriano da Silva. Outrossim, fulcro no art. 487 , inciso III , b , do Novo Código de Processo Civil , HOMOLOGO... isso, não vislumbrando presentes os requisitos previstos nos art. 300 do Código de Processo Civil e 1.585 do Código... de pp. 43-45, fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil, determ...

Andamento do Processo n. 0600102-73.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - 18/01/2018 do TJAM

do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, ordeno à parte requerida que se abstenha de promover a inscrição do nome....Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 23/02/2018 às 09:00h.Cite-se. Intime-se. Cumpra... LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA SOUZA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV...

Pg. 220. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/01/2018

do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, concedo a tutela de urgência antecipada na forma pleiteada, para ordenar à... - Fornecimento de Água - REQUERENTE: H.C.C.S. - Vislumbrando, pois, presentes os pressupostos do artigo 300, caput, do Código... - ADVOGADO: João Paulo Marquez Romano - Diante do exposto, pres...

Andamento do Processo n. 0000627.23.2018.8.13.0620 - 17/01/2018 do TJMG

civil, tornando-se necessária maior dilação probatória. Pelo exposto, ausentes os requisitos elencados no art. 300 do CC...

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