Lei nº 11.770 de 09 de Setembro de 2008

Lei nº 11.770 de 09 de Setembro de 2008

Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Página 93 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 2 de Agosto de 2021

LÍVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE Diretor Presidente Fundação Serviços de Saúde de MS PORTARIA “P” FUNSAU Nº 298 DE 20 DE JULHO DE 2021. O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato…

Petição Inicial - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/01/2019 Valor da causa: Partes:…

TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Abono [2583], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], DIREITO DO TRABALHO [864], • 1000406-55.2021.5.02.0432 • 2ª Vara do Trabalho de Santo André do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000406-55.2021.5.02.0432 RECLAMANTE: DRIELLE ELICIANE ARANTES ALVES RECLAMADO: ANDERSON…

Página 2154 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

a licença, será esta concedida mediante a apresentação da certidão de nascimento e vigorará a partir da data do evento, podendo retroagir até 15 (quinze) dias; III - durante a licença, cometerá falta…

Página 794 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 30 de Julho de 2021

9.099/95. Oficie­se a I. Relatora do agravo de instrumento informando o julgamento de mérito do pedido, servindo a presente decisão como ofício. Providencie a secretaria a juntada aos autos do AI.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1003937-20.2021.8.26.0566 SP 1003937-20.2021.8.26.0566

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000603906 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1003937-20.2021.8.26.0566,…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Dissídio Coletivo : DC 1005210-38.2020.5.02.0000 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO Seção Especializada em Dissídio Coletivo GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES PROCESSO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3003445-43.2021.8.26.0000 SP 3003445-43.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000595919 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 3003445-43.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3004119-21.2021.8.26.0000 SP 3004119-21.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000594529 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 3004119-21.2021.8.26.0000, da…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/04/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…