Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Artigo 291 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 291 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

Andamento do Processo n. 0001665-33.2014.8.10.0058 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 17/03/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001665-33.2014.8.10.0058 (17492014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | USUCAPIÃO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR NUNES CARVALHO ADVOGADO: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA

Pg. 1069. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/03/2017

jurisdicional várias demandas em que consta Sebastião Sérgio no pólo passivo, sendo que o juízo já adotou todas as medidas possíveis para localizar seus representantes legais, mas as mesmas foram

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 998827 SP 2016/0269371-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.827 - SP (2016/0269371-4) AGRAVANTE : CONSTRUTORA NM LTDA ADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : HELOISE WITTMANN E OUTRO(S) - SP301937 DECISÃO...

Andamento do Processo n. 2016/0269371-4 - Agravo / Recurso Especial - 09/03/2017 do STJ

(3422) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.827 - SP (2016/0269371-4) AGRAVANTE : CONSTRUTORA NM LTDA ADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094

Pg. 2854. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/03/2017

Foram rejeitados os embargos declaratórios opostos (fls. 1.637-1.641). No recurso especial a recorrente alega, inicialmente, violação dos arts. 458, II e 535, II do CPC/73, sustentando que a decisão

Andamento do Processo n. 0001427-48.2013.8.10.0058 - Procedimento de Conhecimento - 24/02/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001427-48.2013.8.10.0058 (14762013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA ADVOGADO: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE

Pg. 1147. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/02/2017

falsificação perpetrada quando da compra e venda formalizada por escritura pública que beneficiou imediatamente o hipotético comprador Sebastião Sérgio de Jesus Silva.Durante perícia realizada pela

Apelação: APL 15499282 PR 1549928-2 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em não conhecer do agravo retido e extinguir, de ofício, o processo, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil de 1973 (art. 485, VI do NCPC), e julgar prejudicado o r...

Andamento do Processo n. 0002956-05.2013.8.10.0058 - Procedimento de Conhecimento - 20/02/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0002956-05.2013.8.10.0058 (30492013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: JOSÉ JOÃO GOULART REIS e MARIA DO SOCORRO CARVALHO REIS e TIBAU ENGENHARIA LTDA

Pg. 1189. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/02/2017

SILVA PRAZERES, na qual sustenta que é proprietária e possuidora do lote nº 38, do Residencial Ipês, Loteamento Cidade Fruteiras, São José de Ribamar, o qual foi registrado na matrícula nº

×