Art. 470 - As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador. (Redação dada pela Lei nº 6.203, de 17.4.1975)
Doutrina sobre este ato normativo
Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia - Ed. 2020
Homero Batista Mateus da Silva
Obra de crônicas dividida em duas partes sendo a primeira denominada “Todo o afeto que se encerra”, que inclui as crônicas não jurídicas, com temas variados, como as contradições da sociedade do alto consumo, a dificuldade de aceitarmos nosso envelhecimento e a capacidade de algumas pessoas d...
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 01/10/2015 /2015 NÚMERO DO PROCESSO: 475 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 23/10/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2012 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 01/10/2015 /2015 NÚMERO DO PROCESSO: 475 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2016 DATA DE REGISTRO NO MTE: 27/12/2016 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2016 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2016 DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/02/2016 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2015 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/01/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2013 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2019 DATA DE REGISTRO NO MTE: 11/01/2019 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2018 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2018 DATA DE REGISTRO NO MTE: 02/01/2018 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2017 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
AO JUÍZO DA 70a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo N° FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 23° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS. Processo n° MAURO SOARES BARRETO , devidamente qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA…