Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 272 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 272 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 272. O credor que tiver remitido a dívida ou recebido o pagamento responderá aos outros pela parte que lhes caiba.

Andamento do Processo n. 1001042-28.2017.8.26.0566 - Inventário - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1001042-28.2017.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Dias Tavares - Fls. 89/106: a sentença de fl. 83 foi cumprida em sua integralidade.Autorizo os herdeiros a obterem o

Andamento do Processo n. 1001802-74.2017.8.26.0566 - Arrolamento Comum - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1001802-74.2017.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo José Penalva Mancini - Tratase de procedimento de arrolamento (artigos 659/663, do CPC), cuja partilha foi

Pg. 1575. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

indicada no inciso VIII, do artigo 215, Seção XII, das Normas da CGJ, porquanto esse documento deverá ser obtido pelos herdeiros perante o Fisco, independentemente da expedição do formal de partilha,

Andamento do Processo n. 1007812-08.2015.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - 10/04/2017 do TJSP

Processo 1007812-08.2015.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia Marli Batista - Deolinda Violante - - MARLENE VIOLANTE GOMES - - MARLI VIOLANTE DE OLIVEIRA - - CELSO VIOLANTE

Pg. 1449. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/04/2017

a ser representado pela requerente Zelma Maria Raymundo de Oliveira (supraqualificada), saque na CEF, ou outra Instituição responsável, todo o numerário deixado pela falecida Maguida Zacarelli

Andamento do Processo n. 1013427-42.2016.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - 07/04/2017 do TJSP

Processo 1013427-42.2016.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mercedes do Carmo Muller Cotrim -Tiago Muller Cotrim - - Tais Muller Cotrim Machado - - Talita Muller Cotrim - Lauro

Andamento do Processo n. 1013427-42.2016.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - 07/04/2017 do TJSP

Processo 1013427-42.2016.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mercedes do Carmo Muller Cotrim -Tiago Muller Cotrim - - Tais Muller Cotrim Machado - - Talita Muller Cotrim - Lauro

Andamento do Processo n. 0012252-45.2011.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - 07/04/2017 do TJSP

Processo 0012252-45.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012252) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Raquel Denise Perez e outro - Teor do ato: Vistos.O Banco Itaú Unibanco esclareceu às

Pg. 1078. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

Processo 0041402-71.2011.8.26.0068 (068.01.2011.041402) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Florentino Pereira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -

Pg. 1392. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

Processo 1013377-16.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - M.J.S.F. - V.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, para

×