Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de abril de 2017
Artigo 271 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 271 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 271. Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1076535 RS 2017/0069016-6

/STF (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 ) e Súmula 284/STF (artigos 149 , 150 , 264 , 271 , 680 , 942 e 1.016... ), Súmula 284/STF (artigos 149 , 150 , 264 , 271 , 680 , 942 e 1.016 do Código Civil e artigos 28 , § 3º , 43 , § 2º e 83... (artigos 149 , 150 , 264 , 271 , 680 , 942 e 1.016 do Código Civil e ar...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1651735 MG 2017/0022480-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.735 - MG (2017/0022480-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : R S S ADVOGADO : GUIDO DE FONTGALAND DA MATA - MG029991 RECORRIDO : H T N ADVOGADOS : ROBERTA ANDRADE KURUMOTO - MG140242 JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO - MG106254 RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PARTILHA POR SON...

Andamento do Processo n. 2017/0022480-8 - Recurso Especial - 31/03/2017 do STJ

(3653) RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.735 - MG (2017/0022480-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : R S S ADVOGADO : GUIDO DE FONTGALAND DA MATA - MG029991 RECORRIDO : H T N ADVOGADOS :

Pg. 3889. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/03/2017

TRABALHISTAS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO RECONHECIDOS POSTERIORMENTE EM AÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DE SEGUNDO GRAU QUE, POR MAIORIA, REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE O

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1068919 RS 2017/0055465-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.068.919 - RS (2017/0055465-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : CLAUDIA ANGELICA MOELHECKE ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA E OUTRO(S) - RS088058 AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS : FERNANDO...

Andamento do Processo n. 2017/0055465-6 - Agravo / Recurso Especial - 28/03/2017 do STJ

(4478) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.068.919 - RS (2017/0055465-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : CLAUDIA ANGELICA MOELHECKE ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA -

Pg. 4744. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/03/2017

agravante apontou ofensa aos arts. 1.020 do CPC/2015, 149, 150, 186, 264, 271, 680, 927, 942 e 1.016 do CC/2002, 6º, 14, 42, 43 e 83 do CDC. Sustentou, em síntese, que não foi previamente notificada

Andamento do Processo n. 1012463-69.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - 27/03/2017 do TJSP

Processo 1012463-69.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.L. - M.C.J.L. - Diante do exposto, com base no art. 226, § 6º., da CF, 1.571, IV, 2.039 do CC, e 271, I, do CC/1916, julgo:

Pg. 328. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2017

com o Provimento nº. 1.892/11 (CSM). 5. Intime-se o réu da fixação dos alimentos provisórios, bem como para comparecer à audiência, citando-o em seguida, e devendo constar do mandado a advertência

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1056832 RS 2017/0033558-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.832 - RS (2017/0033558-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ANDRÉ GONÇALVES MARTINS ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA - RS088058 AGRAVADO : BANCO CSF S/A ADVOGADOS : GABRIEL TÓRGO TORRES BUGS E OUTRO(S) - RS081591 GABRIEL LOPES MO...

×