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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 269 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 269 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 269. O pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.

Andamento do Processo n. 1028232-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1028232-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Scorpius On Line Publicidade Ltda -ADIEL DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de penhora, considerando que o bem

Andamento do Processo n. 1018894-58.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1018894-58.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Banco do Brasil S/A promove execução de título extrajudicial em

Andamento do Processo n. 1018912-79.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1018912-79.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A. - Oswaldo Rezende Filho e outros - Vistos.Banco do Brasil S/A promove

Pg. 87. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

entre os patronos dos requeridos, ou seja, 5% para cada, ficando mantida, no mais, a sentença tal qual prolatada.Intime-se. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO

Pg. 3324. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

obrigação de fazer consistente na ALTERAÇÃO do padrão do plano de saúde da autora do atual EXCLUSIVE ADI para o EXECUTIVE ADI, sem necessidade de cumprimento de carências, mediante a contraprestação

Pg. 3325. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Processo 1018912-79.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A. - Oswaldo Rezende Filho e outros - Vistos.Banco do Brasil S/A promove

Andamento do Processo n. 1001502-79.2014.8.26.0126 - Interdição - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1001502-79.2014.8.26.0126 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.S.L. - E.A.S.L. - Vistos.Trata-se de ação de interdição proposta por ÉRICA ALVES DA SILVA LETRA objetivando a interdição de

Pg. 1889. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

1.347,80), sob a pena de incursão, em tese, em apropriação indébita majorada.2.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se.Caraguatatuba, .Ayrton Vidolin Marques JúniorJuiz de Direito -

Pg. 165. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/07/2017

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: ROSIVANI HONORIA DA SILVA PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASIL TELECOM S/A, ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3009105220148240055 Rio Negrinho 0300910-52.2014.8.24.0055

  Apelação Cível n. 0300910-52.2014.8.24.0055 Relator: Desembargador Marcus Tulio Sartorato    DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA E ALIMENTOS. SENTENÇA

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