Artigo 265 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Petição - Ação Assédio Moral contra Contra Fundação de Saude Comunitaria Sinop

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,AGUIMAR PEIXOTO , RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO N° , DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO - ESTADO DE MATO GROSSO…

Petição - Ação Comissão de Allied Tecnologia

Fls.: 2 Magiolo, Neves Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a.REGIÃO. Processo TRT ALLIED TECNOLOGIA S/A, por…

Petição - Ação Comissão de Allied Tecnologia

Fls.: 2 Magiolo e Neves advogados associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO - SP Processo ALLIED TECNOLOGIA S/A , por sua…

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra Paschoalotto Servicos Financeiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES E , brasileiro, casado, bancário, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado…

Petição - Ação Assédio Moral contra Banco Citibank, Carrefour Comércio e Indústria, Condominio Edificio Jose Bonifacio de Andrada e Silva, Embrase Empresa Brasileira de Seguranca e Vigilancia, Empresa Brasileira de Serviços Gerais, Hyundai Caoa do Brasil e Toyo Setal Empreendimentos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Recurso Ordinário Trabalhista Relator: CANDIDA ALVES LEAO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/04/2019…

Petição - Ação Horas Extras contra Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee 'd e Jgc Eletrica e Telecomunicações Eireli

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Relator: DENISE PACHECO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/10/2018 Valor…

Petição - Ação Litisconsórcio

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ Autos n° , já devidamente qualificada nos autos supramencionados, por…

Petição - Ação Litisconsórcio

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ Autos n° , já devidamente qualificada nos autos supramencionados, por…

Petição - Ação Litisconsórcio contra Viação Cidade Verde

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ Autos n° VIAÇÃO CIDADE VERDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - Ação Litisconsórcio contra Associacao Unico

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ Autos: Reclamante: SITROFI - SIND. DOS TRAB. EM TRANSP. DE FOZ DE IGUAÇU Reclamada: ASSOCIAÇÃO…