Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL. ITAU UNIBANCO S/A , instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o n , com sede na CEP , Parque…
AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE GUARULHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS: , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP FABRÍCIO SPIAZZI SANFELICE , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° , residente e domiciliado…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - COMARCA DE SÃO PAULO/SP , pessoa física, brasileira, solteira, dona do lar, portador do RG n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DA APARECIDA Processo n° , brasileira, maior, divorciada, inscrita no CPF sob n° , portadora da carteira de identidade RG…
companhia de saneamento básico do estado de são paulo EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA FRANCA - SÃO PAULO. PROCESSO n.° COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO…
quanto ao bloqueio excessivo, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.1.2. Ocorrendo o bloqueio de valor igual ou inferior ao pleiteado, e, visando evitar prejuízos para ambas as…
Centro de Atividades Administrativas L -Sorocaba Despacho da Diretora I de 18-5-2022. Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93, pub. no DOE de 15-9-20, no ítem 1, do inc. V ou VI da…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA - ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N.° e , já qualificados, pela defensora dativa que esta subscreve, vem,…