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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Inciso IV do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Nona Câmara determina nomeação e posse de aprovada em concurso público

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto que determinou a contratação da reclamante,

Nona Câmara determina nomeação e posse de aprovada em concurso público

Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto que determinou a

Nona Câmara determina nomeação e posse de aprovada em concurso público

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto que determinou a contratação da reclamante,

Correio Forense

Correio Forense -

Supremo proíbe promoção retroativa a servidor nomeado por ordem judicial

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629392, com repercussão geral, decidiu que em caso de nomeação em cargo público,

Espaço Vital

Espaço Vital -

Não há promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial

Por unanimidade, o Plenário do STF, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, decidiu que em caso de nomeação em cargo público, determinada por decisão judicial, o servidor não

JurisWay

JurisWay -

Vedada promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial, decide Plenário

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629392, com repercussão geral, decidiu que em caso de nomeação em cargo público,

Turma determina nomeação de candidata aprovada em concurso da Caixa ao constatar contratação irregular de terceirizados

publicada originalmente em 09/05/2016 Nos últimos anos, várias decisões da Justiça do Trabalho reconheceram a ilicitude da terceirização de atividades essenciais da Caixa Econômica Federal, dentre

Portal Juristas

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Critério de antiguidade deve ser mantido para remoção de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deferiu o pedido de remoção de um policial rodoviário federal, afastando, no caso, a regra prevista no edital de limitar a saída regionalizada de servidores

Portal Juristas

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Critério de antiguidade deve ser mantido para remoção de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deferiu o pedido de remoção de um policial rodoviário federal, afastando, no caso, a regra prevista no edital de limitar a saída regionalizada de servidores

DECISÃO: Critério de antiguidade deve ser mantido para remoção de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deferiu o pedido de remoção de um policial rodoviário federal, afastando, no caso, a regra prevista no edital de limitar a saída regionalizada de servidores

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