Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

Art. 37, inc. II da Constituição Federal de 88

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 3311. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 18/09/2017

salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da

Pg. 3305. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 18/09/2017

ciência do despacho de Id 293c53b, abaixo transcrito(a): " Aos recorridos - Autor e 1ª ré.". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Sentença Processo

Pg. 398. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 18/09/2017

ATA DE AUDIENCIA -1 Documento Diverso 16060608404591200 000003603258 cp-1 Petição Inicial 16060608374130100 000003603238 Petição em PDF Petição em PDF 16060608322939000 000003603187 Caso queira

Pg. 620. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 18/09/2017

- MUNICIPIO DE SITIO NOVO - RAYSSA FERREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista movida por RAYSSA FERREIRA LIMA em face do MUNICÍPIO DE SITIO

Pg. 1189. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 18/09/2017

promoção de 2014. Produz-se prova pericial técnica, com laudo de ID 32c986c e ID 5778a2f, impugnado pelo autor (ID caf2e14 e ID 70d967e). Produz-se prova oral, com a oitiva uma testemunha (ata de

Inteiro Teor. : 20120111449095 DF 0007806-46.2012.8.07.0018

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO N. Processo : 20120111449095APC (0007806-46.2012.8.07.0018)

Pg. 2641. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 18/09/2017

processo sem resolução de mérito e, em caso de reconhecimento da responsabilidade solidária e/ou subsidiária, seja tal responsabilidade apenas considerada a partir da data de constituição da empresa:

Pg. 3125. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 18/09/2017

II. NO MÉRITO 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FGTS. MULTAS Considerando que a relação havida entre as partes a partir de 1º/11/2016 se trata de contrato de trabalho nulo, aplicável ao caso a Súmula nº 363

Pg. 936. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 18/09/2017

de vínculo trabalhista. Deste modo, declara-se a incompetência da Justiça do Trabalho para o pedido formulado na exordial, extinguindo-o, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Pg. 1420. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 18/09/2017

Adotando o procedimento sugerido pela Corregedoria Geral do TST na Recomendação nº 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, passou este Juízo a deixar de designar audiência inaugural nos processos em que são

×