Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Leandro Notari

Leandro Notari -

Contratação de Aprendiz nos Conselhos Profissionais

que vem à tona decorre do Art. 37, inciso II da Constituição Federal, o qual determina que a investidura em cargo ou emprego... em obrigatoriedade de submissão a concurso público (art. 37, II, da Constituição Federal) para a contratação... são obrigadas constitucionalmente (vide Art. 37, inciso II) a realizar Concurso...

Diego Santos

Diego Santos -

[Modelo] Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA A. VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - ESTADO DA PARAÍBA INQUÉRITO CIVIL nº XXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Autos nº

[Modelo] Contestação de Reclamatória Trabalhista frente a serviço terceirizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA X3ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR Autos RT nº. 0012345-09.2016.5.09.0003 CNJ nº. 0001813-54.2015.5.09.0004 URBE ROMA CTBA – URBANIZAÇÃO DA CURITIBA ROMANA S.

Acúmulo de emprego dos profissionais da saúde que atuam no município e na FAMESP

ACÚMULO REMUNERADO DE CARGO PÚBLICO E EMPREGO POR PROFSSIONAIS DA SAÚDE – LIMITE DE 60 HORAS – INEXISTÊNCIA – ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS – FAMESP – ORGANIZAÇÃO SOCIAL – TERCEIRO SETOR –

Contrarrazões de Apelação em em sede liminar de decisão favorável a ingresso nas Forças Armadas - limite etário ausência de lei.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXXXX-XX. XXXX. XXX. XXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXXXX. XX. XXXX. X. XX.

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar (em face de município)

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara_____ da Comarca de _____________ NOME, QUALIFICAÇÃO, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por intermédio de sua procuradora

Requerimento Administrativo: nomeação e posse em Cargo de Provimento Efetivo

Excelentíssimo Senhor Odorico Paraguaçu Prefeito do Município de Sucupira Adalgisa Portela, brasileira, portadora do RG número..., e inscrita no CPF sob o número..., nascida na data de..., filha

Mandado de segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx. URGENTE! TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, inscrito no RG nº xxxx, CPF

×