Art. 269, inc. V do Código Processo Civil - Lei 5869/73

, assim como de seus eventuais recursos, nos termos do art. 269, inciso V da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo... do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro …

extinção da ação judicial, nos termos do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código..., e sua conseqüente extinção, assim como de seus eventuais recursos, nos termos …

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e juntar a termo de acordo a homologação judicial... União. § 2o Compete ao interessado requerer ao juiz da causa a desistência …

a ação, nos termos do art. 269, inciso V, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, juntando..., assim como de seus eventuais recursos, nos termos do art. 269, inciso V …

do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e …

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após a data de ciência...., extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inci……

do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após... parcelamentos, configura confissão extrajudicial nos termos dos …

do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973.../1973. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO.1. Aplica-se o a……

do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após... sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção …

com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código... maiores discussões, considerando que o STJ, na sistemática do art. 543-C …