Artigo 256 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.

Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Societe AIR France - AIR France

- ADVOGADO CEP ENDEREÇO ELETRÔNICO: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP , brasileira, divorciada, professora,…

Petição - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL - FORO DE BARUERI - SP PROCESSO N° S/A, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA que lhe move , vem, respeitosamente, à…

Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Compagnie Nationale Royal AIR Maroc

ID: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL , Português , Solteiro, Estudante, portador do passaporte: , residente e domiciliado na ,394, Arcozelo,…

Petição - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Apelação Cível

PROCESSO N.° LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA que lhe move vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta…

Petição - TJSP - Ação Atraso de Vôo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras

AUTOS n° AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede à a andar - Tamboré (Castelo Branco Office Park - Edifício Jatobá), Município de Barueri, Estado de…

Petição - TJSP - Ação Atraso de Vôo - Procedimento Comum Cível - contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA - FORO DE GENERAL SALGADO - SP PROCESSO n° AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede à a…

Petição - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Apelação Cível - de Azul Linhas Aéreas Brasileiras

AUTOS n° S/A , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede à a andar - Tamboré (Castelo Branco Office Park - Edifício Jatobá), Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP , nos autos da…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Morais e Danos Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra TAM Linhas Aereas (Latam Airlines Brasil

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP - FORO DE SANTANA. RODRIGUES , brasileira, solteira, supervisora administrativa, CPF/MF n° , RG n° , SSP/SP, residente à…

Petição - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível - contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL - FORO DE BARUERI - SP PROCESSO n° AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, com sede à ° andar - Tamboré (Castelo Branco Office Park -…

Petição - TJSP - Ação Cancelamento de Vôo - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Ibéria Lineas Aereas de Espana

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP P ROCESSO N° .: LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA empresa espanhola de…