Inciso I do Artigo 269 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 269, I, do CPC(Lei 5.869/1973)e artigo 769, da CLT..., I, do CPC - Lei 5.869/1973, que era o vigente à época dos fatos e artigo 769 da CLT, …

: -rejeitar o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 269, I, do CPC(Lei 5.869/1973)e artigo 769, da CLT... do mérito (artigo 269, I, do CPC - Lei 5.869/1973, que era o …

-se os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 269, I, do CPC - Lei 5.869/1973, que era o vigente à época... DE PALMEIRA em face de LUIZ CZELUSNIAK : -rejeitar o pedido, …

: -rejeitar o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (artigo 269, I, do CPC(Lei 5.869/1973)e artigo 769... com resolução do mérito (artigo 269, I, do CPC - Lei 5.869/1973, que era o …

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE FRAUDE CONTRA CREDORES COM PEDIDO ALTERNATIVO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU A SOLIDARIEDADE ENTRE OS EXECUTADOS PARA …

como também, a requerer a busca e apreensão do bem alienado. Neste sentido a jurisprudência: CIVIL -APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - DECRETO LEI N. 911/69 -CONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº 10.931/2004-BENS…

: Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, da Lei n. 5.869/73 – Código de Processo... de exceção estabelecida no art. 3°, inciso VII, da Lei n° …

. DISPOSITIVO: Isso posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, da Lei n. 5.869/73... – Código de Processo Civil, e procedente o pedido inicial, nos termos da …

que o autor não obedeceu o comando do Artigo 285-B do Código de Processo Civil. (pág. 93) (...) Conclui-se, pois, que no...,todos da Lei 5.869/73, considerando válida a capitalização do juros na …

Processo: 0012022-33.2014.8.16.0017 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$46.228,21 Exequente (s): Condomínio Estância Zaúna (CPF/CNPJ:…