Art. 269 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, quando o segurado..., assim como de seus eventuais recursos, nos termos do art. 269, inciso V da Lei …

extinção da ação judicial, nos termos do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código..., e sua conseqüente extinção, assim como de seus eventuais recursos, nos termos …

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e juntar a termo de acordo a homologação judicial... daquela Lei. Art. 4o Desde que atendam ao art. 1o e a um dos requisitos …

, reconheceu a prescrição do crédito almejado, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 da Lei n... de admissibilidade. Consoante o art. 206 , § 5º , inc. I , do Códi……

, nos termos do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, quando o segurado... a ação, nos termos do art. 269, inciso V, da Lei no 5.869, de 11 de ja……

do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e …

da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após a data de ciência...., extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, …

do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após... parcelamentos, configura confissão extrajudicial nos termos dos …

, nos termos do art. 269, inciso V da Lei nº 5.869, de 11 e janeiro de 1973 - Código de Processo Civil... III, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil quando o segurado …

do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973... do disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 11.941 /09. Sentença não …