Artigo 269 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, no ato da adesão... Publicação Nº 2755130 Lei nr. 1.079/2020 de 02 de dezembro de 2020 (ORIGEM …

do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo... DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. ARTIGO 20, § 4º DO CÓD……

, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após a data de ciência do deferimento... requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do …

. (GRINOVER, 1998, P. 30 ). O Código de Processo Civil de 1973, Lei nº 5.869 , traz expressamente a possibilidade das três...-se a autotutela, então, nos casos de direito de retenção, dispostos no Có……

do caput do art. 269 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, até 30 (trinta) dias após... criminal e a ação rescisória de seus julgados.” O artigo 485, inciso IX, do Có……

extinção da ação judicial, nos termos do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código..., e sua conseqüente extinção, assim como de seus eventuais recursos, nos termos …

, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, juntando cópia da petição protocolada ao Termo... que não reiterada sua apreciação, nas razões ou resposta da apelação. …

e 354 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação... com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei …

do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro... interpretação ampla do art. 6º, §1º, da Lei nº 11.941/09, concluindo que a …

extinção da ação judicial, nos termos do art. 269, inciso III, da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código..., e sua conseqüente extinção, assim como de seus eventuais recursos, nos termos …