AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1706135 - SP (2020/0123118-1) DECISAO Trata-se de agravo interposto por CLAIR SIQUEIRA contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 105, III, a, da …
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870547 - PR (2020/0033092-0) DECISAO Cuida-se de agravo interno interposto por OCTANTE SECURITIZADORA S.A contra a decisão de fls. 1982/1983, que não conheceu do agravo …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1634995 - PR (2019/0365705-5) DECISAO Da leitura da minuta do agravo de instrumento que deu origem ao presente recurso, pode-se aferir que J MALUCELI EQUIPAMENTOS S.A. …
, ao fundamento de ausência de demonstração da ofensa aos arts. 205 e 206, §3º, inciso V, do CódigoCivil, e ao art. 1.025..., inciso V, do CódigoCivil, e ao art. 1.025 do Código de Processo Civil; …
federal, terminou por negar prestação jurisdicional. A propósito, cite-se o precedente abaixo: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
EXCELENTÍSSIMO. (a) SENHOR. (a) DOUTOR. (a) JUIZ. (a) DE DIREITO DA __a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MANAUS AMAZONAS. , brasileiro, , autônomo, portador da cédula de identidade no , e…
EXCELENTÍSSIMO( ) SENHOR( ) DOUTOR( ) JUIZ( ) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SANTA CATARINA. DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ,…
devida a indenização respectiva. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Em face do Verbete nº 75/TRT10, "É inconstitucional... n. 75/TRT10. Ao exame. Na forma do Verbete nº 75 do TRT10: "É inconstitucional a …