Processo 1000654-61.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glauber Leite de Barros - Imobiliária Morada dos Sonhos Ltda - Vistos. Homologo, a fim…
Parágrafo 4 Artigo 267 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005)
§ 4o Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Página 553 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Maio de 2022
Processo 1000629-58.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -Helaine Fernandes e outro - Vistos. Páginas 217/218: Providencie a Serventia a…
Intimação - Apelação Cível - 5002422-96.2018.4.03.6114 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002422-96.2018.4.03.6114 POLO ATIVO TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA | 218857/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO…
Petição - TRF03 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Mosaic Fertilizantes do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL SARAIVA, DA COLENDA 4a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Mandado de Segurança n° MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.
Petição Intermediária - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mandado de Segurança Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 16a Vara da Fazenda Pública de São Paulo - SP. Processo n° Mandado de Segurança . EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS S/S LTDA ., já devida e regularmente…
Intimação do processo N. 50016033920214036120 - 13/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001603-39.2021.4.03.6120 POLO ATIVO DELCIDIO CESARIO VIANA ADVOGADO(A/S) DANIEL TOBIAS VIEIRA | 337566/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001603-39.2021.4.03.6120 / 1ª Vara…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0034104-85.2007.4.03.6100 - Disponibilizado em 13/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0034104-85.2007.4.03.6100 POLO PASSIVO SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN ADVOGADO(A/S) JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA | 103745/SP AMANDA CRISTINA VISELLI | 224094/SP…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de W V Industria Metalurgica e Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do Mandado de Segurança n° W V INDUSTRIA METALURGICA LTDA., já…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Contribuições Previdenciárias - Procedimento Comum Cível - de Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra contra Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - Itaprev
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA -…
Andamento do Processo n. 0701786-75.2019.8.07.0010 - Cumprimento de Sentença - 12/05/2022 do TJDF
N. 0701786-75.2019.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF39725 - EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL, DF39619 - ROSANA MOREIRA. R: VALDIRENE LOURENCO…