EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
mantido inerte ou tolerante em relação aos possuidores. Além disso, também entende que há nulidade absoluta na alienação a non domino de imóveis situados na faixa de fronteira, sendo impassível de…
NÚMERO ÚNICO: 0003023-48.2017.8.16.0159 POLO ATIVO FABIO RODRIGO BUCHE FABIO RODRIGO BUCHE -ME POLO PASSIVO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CASTORINA MARIA TARDIN DA SILVA ADVOGADO(A/S) PATRICIA RADOWITZ…
fls. 252 fls. 256 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA DA Processo n° 1043669-05.2015.8.26.0053 E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação de procedimento ordinário em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE ARARAQUARA/SP. AUTOS N° , já qualificado nos autos em epígrafe, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que lhe move a…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE ARARAQUARA/SP. AUTOS N° , já qualificado nos autos em epígrafe, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER que lhe move a…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000757-39.2017.8.05.0035 Inventário Jurisdição: Caculé Inventariante:…
Assim, não é cabível o ajuizamento de nova ação de inventário, como no presente caso, em relação aos bens do falecido, o Sr. Franciso Pereira de Castro, notadamente quando o próprio autor já se…
NÚMERO ÚNICO: 0000613-57.2011.4.03.6000 POLO ATIVO ELPIDIA QUINTANA LOPES ADVOGADO(A/S) CAIO MADUREIRA CONSTANTINO | 12222/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO…
NÚMERO ÚNICO: 0003739-35.2015.4.03.6143 POLO ATIVO JANE MARILEY AGUERA CYGANCZUK ADVOGADO(A/S) PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA | 291240/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª…