A GRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
1. COISA JULGADA. Evidenciada a inexistência de identidade de partes, não é possível divisar violação dos artigos 267, V, e 301, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei …
Processo Nº AIRR-0011076-64.2015.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante(s) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" -…
2833/2019 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 contido na Tese Jurídica nº 4, pois, não restou caracterizada nos autos a inidoneidade da…
ADV: IARA ORO KNABBEN (OAB 26410/SC), RODRIGO ADEMIR ORO (OAB 41797/SC) Processo 0307542-85.2018.8.24.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Autor: Juliana…
Termo de Distribuição Manual por dependência à fl. 65, certidão à fl. 68 e decisão à fl. 69 determinando a livre distribuição. Termo de autuação à fl. 70, com distribuição do feito à 20ª Vara…
É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO: Cinge-se o mérito ao pedido de revisão do contrato de financiamento e de anulação da execução extrajudicial. Verifica-se que a competência para o…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…